CUT

8 de Outubro de 2013 às 11:56

Mobilização da CUT e centrais cobra trabalho decente e combate PL 4330

TERCEIRIZAÇÃO

 Cerca de 1.500 trabalhadores ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo, nesta segunda-feira (7) para promover mais uma edição da Jornada Mundial do Trabalho Decente, manifestação que ocorre simultaneamente em mais de 100 países.

A mobilização reuniu a CUT, demais centrais sindicais e representantes de categorias em campanha salarial, que seguiram até a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde entregaram um documento, que cobrou responsabilidade dos empresários nas negociações coletivas, respeito à organização sindical e a ampliação do diálogo tripartite.

Após passar diante de diversas agências fechadas pelos trabalhadores bancários em greve contra a intransigência dos banqueiros, que se recusam negociar, apesar de comandarem um dos setores que mais lucram no país, o secretário de Administração e Finança das CUT, Quintino Severo, destacou que a paralisação é uma forma de exigir trabalho decente.

"O trabalho indecente não é apenas o infantil ou escravo, que vergonhosamente ainda existem no país, mas também um conjunto de condições que precisamos expor. Quando os bancários vão à greve, por exemplo, estão em defesa da melhoria das condições de trabalho para eles e para o país, portanto, em defesa do trabalho decente", pontuou.

Cotidiano opressivo

A secretária-geral adjunta da CUT, Maria Faria, também abordou a paralisação e destacou a necessidade de lutar por melhores condições de vida como parte da agenda do trabalho decente.

"É preciso acabar com assédio moral, o inferno que vivemos no dia-a-dia. Quando chegamos em casa, mal temos tempo de dar atenção aos nossos filhos. Trabalho decente é também reconhecer que temos direito a lazer, cultura, aposentadoria digna, não só em relação ao salário, mas também à nossa saúde", afirmou.

O secretário de Organização da CUT, Jacy Afonso de Melo, lembrou os 50 anos do Massacre de Ipatinga, em Minas Gerais, quando 19 policiais militares atiraram na direção de trabalhadores da Usiminas que protestavam contra as más condições de trabalho e, oficialmente, assassinaram oito pessoas, além de deixaram 79 feridos.

O dirigente sindical também lembrou a fuga dos empresários da Conferência do Trabalho Decente, em 2012 - "os empresários da Fiesp foram para Brasília com dinheiro público, que deveriam devolver, e assumir compromisso de respeitar uma agenda de trabalho decente" - e cobrou maior responsabilidade do poder público.

"É preciso também exigir dos governos, em todas as instâncias, uma luta cotidiana e uma legislação contra o trabalho precário", disse.

Todos contra o PL 4330

Um dos pontos mais lembrados pelos dirigentes na manifestação foi o Projeto de Lei 4330/2004 da terceirização, que amplia a precarização e ameaça os direitos de todos os trabalhadores com carteira assinada.

Representantes da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Químico (CNQ) e do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro), Itamar Sanchez, lembrou que a maior parte dos acidentes no setor petroleiro ocorre entre os terceirizados.

"Desde 1995, mais de 300 trabalhadores perderam a vida a custo do trabalho. Desses, 80% eram terceirizados. Se hoje já é assim, imagina se o PL 4330 for aprovado", criticou.

O dirigente aproveitou para destacar que, se o leilão da área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, prosseguir, a categoria comandará uma greve nacional por tempo indeterminado no próximo dia 17.

"Leiloar é entreguismo e não vamos aceitar privatização no governo dos trabalhadores", falou.

O vice-presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, falou sobre como a precarização é adotada na gestão paulista. "A educação em São Paulo tem a contratação precária de 50 mil professores, assim como saúde e segurança públicas. O 190 da polícia está sendo terceirizado na capital e algumas cidades do interior. Trabalho decente teve crescimento geral no emprego e trabalho, porém, necessidade de crescer em condições de trabalho, salário e carreira."

Coordenadora da CNQ, Lucineide Varjão, também tratou do PL da terceirização. "Essa manifestação ocorre num momento em que o PL 4330 se encontra em votação no Congresso, que pode ampliar a precarização e por isso mesmo o ramo químico veio para essa luta."

Nem empresário acredita

Durante a entrega da carta das centrais ao empresariado, a reportagem do Portal da CUT questionou o gerente do Departamento Sindical da Fiesp, Marco Vizioli, sobre o PL 4330.

Para ele, terceirização não é sinônimo de precarização e é preciso criar um marco regulatório. Porém, mesmo para os patrões, o projeto ainda está longe de estar pronto para ser votado. "Temos que ter ainda algumas conversas", admitiu.

Luta cotidiana

Durante o trajeto entre a Praça Oswaldo Cruz e a sede da Fiesp, dirigentes sindicais destacaram situações presentes em diversas profissões que vão contra condições decentes de trabalho: a obrigação de motoristas de ônibus também cobrarem passagens, o cotidiano dos motoboys, que colocam a vida em risco para cumprir suas obrigações e os baixos salários e falta de condições profissionais na construção civil.

Presidente da Federação dos Metalúrgicos da CUT-SP (FEM), Valmir Marques, o Biro Biro, comentou como a hora extra, que muitos operários são obrigados a realizar para garantir uma renda digna, afetam a saúde.

"O grande número de acidentes de trabalho com mutilação na nossa categoria está diretamente ligado à necessidade de fazer cada vez mais horas extras para garantir uma vida digna. A saída para isso é ampliar cada vez mais a organização no local de trabalho para garantir o trabalho decente e a conscientização dos trabalhadores sobre o impacto que isso terá futuramente quando estiver em idade avançada", ressaltou.

Abaixo as práticas antissindicais

No inicio deste ano a UAW (United Automobile Workers), entidade que reúne metalúrgicos de Estados Unidos, Canadá e Porto Rico, lançou uma série de ações contra as práticas discriminatórias e antissindicais cometidas pela montadora japonesa Nissan contra trabalhadores da unidade instalada na cidade de Canton, no estado norte-americano do Mississippi.

A campanha tem se expandido por todo o mundo, denunciando a postura da empresa que impede os trabalhadores de se filiarem ao sindicato para garantir e ampliar seus direitos.

Desde o inicio, a CUT manteve-se solidária com a luta dos trabalhadores da Nissan, mobilização que foi reforçada nesta segunda-feira durante a Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, com ato em frente à concessionária na região da Mooca, em São Paulo.

Nos Estados Unidos, a legislação impede que os trabalhadores possam se associar livremente as entidades. A sindicalização só é permitida quando aprovada em votação nas fábricas com 50% mais um dos votos. Mas na unidade da Nissan no Mississipi os trabalhadores, além de impedidos de realizar este processo, são ameaçados e pressionados pela empresa com demissão e fechamento da fábrica caso aprovada a sindicalização.

"É uma empresa que não permite aos seus trabalhadores irem ao banheiro. Então, coloca uma condição muito análoga ao trabalho escravo", declarou Quintino Severo, secretário de Administração e Finanças da CUT.

Fonte: Luiz Carvalho e William Pedreira - CUT

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