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A audiência pública, realizada ontem (9), no Plenário Júlio Maia contou com o apoio de outros 14 parlamentares, abriu o debate sobre a “Terceirização dos Serviços de Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul” e teve a participação em massa das lideranças sindicais de Campo Grande e de Mato Grosso do Sul. Para levantar os problemas e buscar soluções estiveram presentes representantes dos conselhos estadual e municipal de saúde, associações e demais entidades ligadas ao setor, tanto privadas quanto governamentais, além de representantes do Hospital do Câncer, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, secretarias estadual e municipal de Saúde, da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul) e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), diretores do Sindicato dos Bancários de Campo Grande-MS e Região, Neide Maria Rodrigues (Secretária de Imprensa e Comunicação) e Edvaldo Franco Barros (Secretário-Geral), bem como parlamentares. A população em geral também contribuiu para a ampliação do debate.

Palestra

Convidada para palestrar durante a audiência, a promotora de Justiça Paula Volp, que participou diretamente das investigações que desvendaram o esquema de desvio de verbas públicas da Saúde envolvendo os Hospitais do Câncer e Universitário, revelou que os trabalhos do Ministério Público continuam. A promotora chamou a população para contribuir com as investigações. “As pessoas que sofreram com a má qualidade do serviço de saúde pública devem procurar o Ministério Público Estadual. Queremos apurar a fundo cada caso para descobrir se houve descaso, omissão, qualquer tipo de delito”.

Sobre a possibilidade de terceirização do serviço da saúde pública, Volp lembrou casos de sucesso como o que ocorre em Portugal. “Lá, descobriu-se que a terceirização de alguns serviços sairia mais em conta, além de garantir um atendimento de qualidade à população. Por isso o sistema funcionou bem”, comentou. Por outro lado, ela ressalvou que nem toda privatização dá certo e que para haver sucesso é preciso investir em fiscalização. “É possível privatizar, mas precisamos, primeiramente, avaliar se isso será vantajoso para o cofre público e se, de fato, será oferecido um atendimento de qualidade. Mas, o mais importante é garantir que tudo seja fiscalizado de perto pelo poder público. Como salienta a Constituição Federal: a saúde é direito de todos e dever do Estado”.

Operação “Sangue Frio”

Os resultados da operação “Sangue Frio”, deflagrada pela PF (Policia Federal) em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União) e MPE (Ministério Público Estadual) e que desvendou uma série de irregularidades na gestão do Hospital do Câncer e do Hospital Universitário, como a realização de sessões de quimioterapia em pacientes mortos, prescrição de dosagem reduzida ou apenas soro para economizar medicamentos, além da cobrança superfaturada na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) e fechamento do setor de oncologia em hospital público para beneficiar clínicas particulares, motivaram a realização da audiência.

Como resultado da audiência pública, foi elaborado um documento com a proposta para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que será apresentado na sessão da próxima terça-feira (14/5).