29 de Setembro de 2008 às 19:41
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São Paulo – O Banco do Brasil foi obrigado pela Justiça a reintegrar uma trabalhadora. A funcionária foi demitida um ano depois de começar a sofrer de depressão, período em que se submeteu a tratamento e esteve algum tempo afastada do trabalho por recomendação médica. A bancária trabalhou 14 anos para a empresa e sempre recebeu as melhores avaliações.
O banco alegou que a dispensa foi motivada pelo seu desempenho funcional inferior ao estabelecido pelos padrões da administração, mas, na avaliação do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que determinou a reintegração, a redução da produtividade ocorreu devido à doença.
Segundo o tribunal, a funcionária passou a sofrer de depressão, caracterizada por distúrbios psicológicos sérios, a partir de julho de 2000. Desde então, seus superiores começaram a persegui-la, desqualificando-a, com intenção de demiti-la.
Entre os documentos que serviram como prova no processo estavam exames, atestados e receitas médicas que revelavam que as condições de saúde da bancária não eram boas. As provas apresentadas foram contrárias ao que mostrava o atestado de saúde ocupacional de abril de 2001, emitido pelo banco, o qual assegurava que a bancária estava em perfeitas condições para o trabalho.
A atitude do banco foi considerada discriminatória pela Justiça, de acordo com os termos do artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.029/1995, que proíbe práticas discriminatórias no trabalho.
Gisele Coutinho, do Seeb/SP, com TST
