19 de Agosto de 2008 às 13:05
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Funcionária do Banco do Brasil na Prefeitura do Recife foi irregularmente demitida há cerca de dois meses. Na última sexta-feira, 15, a justiça foi feita. Acompanhada por um oficial de justiça e pelos diretores do Sindicato dos Bancários de PE (Seec-PE), Aluízio Lira e Fabiano Félix, ela foi reconduzida à sua função. No entanto, ainda não é agora que ela volta ao trabalho. Vítima de doença ocupacional, a trabalhadora está de licença pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Além de lesionada, portanto, com o direito em gozar de estabilidade, a bancária foi demitida sem justa causa pelo banco público. Acusada de irregularidades, ela foi submetida a processo administrativo que, no entanto, nada comprovou contra ela. Mesmo assim, a trabalhadora teve seu contrato rescindido.
A bancária procurou o Sindicato que não homologou a demissão e emitiu a CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Ela foi orientada a realizar exames, que comprovaram a existência de doença decorrente do trabalho. A CAT e os diagnósticos foram encaminhados ao INSS, que concedeu a licença.
A ação judicial foi movida pela advogada Keyla Freire, com base nas duas irregularidades trabalhistas: a demissão de bancária portadora de estabilidade por conta de acidente de trabalho; e a demissão sem justa causa efetuada por uma instituição pública. A funcionária obteve antecipação de tutela. Significa que seu retorno ao trabalho está garantido antes mesmo do processo ser encerrado. Porém, continua de licença e precisou enfrentar a burocracia do banco na data da reintegração - sexta-feira, 15.
A determinação judicial requeria que a trabalhadora fosse reintegrada no setor Jurídico do BB na Rio Branco. A decisão, contudo, não foi aceita. E após negociações entre o oficial de Justiça e o representante do BB, ela foi encaminhada para a agência da Prefeitura. Chegando lá, contudo, não havia nenhum gerente (geral ou administrativo) para recebê-la e assinar a ordem judicial. Foi quase uma hora de espera até que o responsável pela bateria de caixas assinasse o documento reconhecendo a reintegração da bancária.
Seec/PE
