21 de Janeiro de 2008 às 10:07
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A Previ iniciou no dia 20 o pagamento de benefícios especiais negociados por conta do superávit de 2006, sendo que aposentados e pensionistas também receberam atrasados referentes ao ano de 2007. Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas terão seus benefícios revistos pelo aumento do teto de 75% para 90% da remuneração. Outros 22 mil, que se aposentaram com menos de 30 anos de contribuição à Previ, receberão benefícios maiores pela introdução da proporcionalidade da Parcela Previ.
Cerca de 9 mil receberão a Renda Certa (inclusive atrasados) por terem contribuído, na ativa, por mais de 30 anos; para a maioria destes, serão pagas ainda prestações mensais por mais 11 meses. Outros 4 mil receberão a partir de fevereiro, pois a Previ está consolidando os valores deste grupo. Também receberão seus benefícios especiais milhares de participantes do Plano 1 que estão na ativa e terão este direito garantido quando se aposentarem. Estas medidas utilizaram mais de R$ 6 bilhões do superávit acumulado em 2006.
A Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, da Contraf/CUT, tem recebido reclamações a respeito do teto de 90%. Aposentados tinham a expectativa de serem contemplados com o novo teto, mas não foram. Conforme já havia sido esclarecido pela Previ e pela própria Contraf, eram utilizados dois tetos para as contribuições (salário de participação) e benefícios: 136% do VP mais anuênios ou 75% da remuneração. A Previ calcula os dois tetos e sempre considera o maior deles.
Existem muitas pessoas cujo teto de 136% era maior que o de 75% - principalmente os postos efetivos e os funcionários com comissões pequenas e que têm muito tempo de banco. Quando o teto foi revisto para 90%, uma parte destas pessoas caiu neste novo teto; para outras, o teto de 136% continua sendo maior que o de 90%. Neste caso, não houve alterações nas contribuições e benefícios.
O problema é que o funcionalismo foi submetido a um congelamento salarial de sete anos, durante o governo FHC, e isto trouxe conseqüências graves para a aposentadoria, que o novo teto da Previ não dá conta de resolver. Estuda-se negociar novos benefícios com o superávit que deverá ser confirmado no balanço de 2007.
Suspensão – A Comissão de Empresa cobrou da diretoria da Previ a continuidade da suspensão das contribuições do Plano 1. A diretoria encaminhou ao Conselho Deliberativo proposta de manter as contribuições suspensas até março, após a publicação do balanço, quando poderá ser decidida a suspensão pelo período de um ano.
Secretaria de Imprensa e Comunicação, com Contraf/CUT
