22 de Janeiro de 2009 às 18:00
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Decisão seguiu propósitos da Caixa, contrariando as posições do grupo de trabalho (GT) que elaborou o Novo Plano
O Conselho Deliberativo da Funcef aprovou nesta quarta-feira (21) o aumento de contribuição para os participantes do plano de benefícios REG/Replan sem saldamento, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo atual método de custeio, o Crédito Unitário Projetado (PUC).
A decisão seguiu propósitos da Caixa, contrariando as posições do grupo de trabalho (GT) que elaborou o Novo Plano, das representações dos associados e da própria diretoria da fundação, que eram pela mudança do método de custeio para o Idade de Entrada (IEN) do participante, pelo qual os percentuais de contribuição ficariam em patamares menos onerosos.
A votação no Conselho Deliberativo colocou em lados opostos os três representantes eleitos (José Miguel Correia, Fabiana Matheus e Carlos Levino Vilanova) e os três indicados pela Caixa, tendo sido decidida com o voto de minerva da patrocinadora.
Além de implicar em aumento de contribuição substancialmente menor, o IEN traria a vantagem de manter as taxas de custeio estáveis por longo tempo, implicando em custo mais nivelado. Já o método PUC tem como característica o custeio crescente, que se ameniza apenas em caso de novas entradas de associados.
Atualmente as contribuições para o REG/Replan estão definidas da seguinte forma: para a parcela da remuneração até a metade do teto do INSS, 3%. Para a parcela correspondente à metade do teto do INSS até o teto, 5%. E para a parcela do salário de contribuição acima do teto, a taxa praticada é de 13,92%. Pelos cálculos atuariais feitos recentemente com base no método PUC, a decisão bancada pela Caixa na reunião do Conselho Deliberativo da fundação implicará em elevação das contribuições da última faixa para algo próximo de 27%. Pelo método IEN, os mesmos cálculos indicam aumento residual, ficando a última faixa pouco acima de 14%.
Os cálculos feitos agora são preliminares. Terão que ser refeitos em março, quando forem divulgados os dados do balanço de 2008. Mas os percentuais de aumento do custeio, seja no método PUC ou no IEN, não deverão apresentar diferenças relevantes em relação aos indicados pelos cálculos de hoje.
O percentual apurado com base no método PUC, lá em março, é o que será utilizado no reajustamento das contribuições aprovado agora pelos representantes da Caixa no Conselho Deliberativo da Funcef. A aplicação do aumento será retroativo a 1º de janeiro de 2009.
As entidades representativas dos associados da Funcef, entre as quais a Fenae, a Fenacef e a Contraf/CUT, vão seguir lutando pela mudança do método de custeio do REG/Replan sem saldamento, ao lado dos representantes eleitos para o Conselho Deliberativo, para o Conselho Fiscal e para a Diretoria Executiva da fundação. O sacrifício desnecessário que a Caixa está impondo aos participantes deste plano de benefícios será combatido com ações políticas e de protesto. Estão sendo preparadas, inclusive, as ações jurídicas cabíveis.
Representação– A Caixa substituiu um de seus representantes no Conselho Deliberativo da Funcef. No lugar de Carlos Gomes Sampaio de Freitas entrou Édilo Ricardo Valadares. O novo conselheiro foi empossado nesta que foi a primeira reunião ordinária do CD em 2009.
Édilo substitui Carlos Gomes também na vice-presidência de Gestão de Pessoas da Caixa.
Fenae.Net
