Aconteceu no dia 30 de abril uma nova rodada de negociação entre a Contraf/CUT e a Caixa Econômica Federal. O tema principal voltou a ser a unificação das tabelas do Plano de Cargos e Salários. A empresa trouxe respostas para reivindicações feitas pela Comissão Executiva dos Empregados da Caixa da Contraf/CUT (CEE Caixa) nos últimos encontros.
A Caixa negou reivindicação dos trabalhadores referente à aplicação do índice dos R$ 30 de 2004 para cálculo do teto da nova tabela, mantendo sua proposta de incluir apenas as VPs SP (1/3) e tempo de serviço (1/12). O motivo alegado para a negativa foi aumento de custos.
Sobre o pagamento dos R$ 30 para os que ganhavam mais de R$ 1,5 mil em 2004 corrigidos de acordo com os reajustes de 2005 a 2007 (correspondentes a 16,3%), elevando o valor para R$ 34,90, a Caixa aceitou a demanda dos trabalhadores.
O banco aceitou também a possibilidade de inclusão dos Técnicos Bancários Superiores (TBS) na nova tabela. Esses trabalhadores desistiriam de sua condição e passariam a ser Técnicos Bancários regulares, sendo enquadrados numa referência compatível com seu nível salarial. Assim, passariam a poder ocupar cargos em comissão.
Critérios – Sobre a forma de avaliação para evolução na carreira, a Caixa aceitou a proposta dos trabalhadores de avaliação cruzada, que inclui avaliação dos empregados pelo gestor, deste pelos empregados, um trabalhador avalia o outro e cada um faz uma auto-avaliação. Além disso, o banco aceitou que uma parte dos critérios que definirão as promoções seja definida em cada unidade democraticamente, com participação de todos os trabalhadores.
Outra proposta aceita foi a criação de uma comissão para debater o detalhamento dos critérios de avaliação. A comissão também acompanhará a aplicação do processo de promoção nas unidades.
Ainda sobre a avaliação, o banco propôs uma série de premissas que balizarão a definição dos critérios. São elas: relevância (estar vinculado à estratégia da Caixa), clareza e simplicidade, abrangência (ser representativo estatisticamente), mensurabilidade, acessibilidade (permitir registro e manutenção), comparabilidade e estabilidade.
Um avanço conquistado foi a concordância da Caixa em não vincular diretamente a possibilidade de promoção de um empregado ao desempenho da unidade em que ele trabalha. Anteriormente, o banco defendia que se a unidade não atingisse determinada meta de desempenho, ela e todos os seus trabalhadores seriam excluídos do processo de avaliação. A Contraf/CUT considerou a proposta injusta, uma vez que o desempenho da unidade é determinado de forma coletiva e a avaliação para progressão na carreira deve ser um processo individual. A Caixa voltou atrás, mas considera que o desempenho da unidade deve ter algum peso na avaliação.
Sobre a proposta de conceder um determinado número de deltas para os empregados de acordo com o tempo de Caixa de cada um, como forma de compensar em parte o tempo transcorrido sem promoção por merecimento, a Caixa vê com dificuldade. Porém, afirmou que poderá estudar alguma proposta formulada para a questão, mas que isso não estaria vinculado à formatação da proposta de tabela.
Em resumo a proposta da Caixa para a criação da tabela unificada do PCS é a seguinte:
• Quantidade de níveis: 72 (de 201 a 272);
• Piso: R$ 1.244,00 (ref. 201, equivalente ao valor atual da ref. 101 do PCS 98);
• Teto: R$ 3.700,00 (ref. 272, equivalente à referência 95 do PCS 98 + 1/3 equivalente a VP-Salário Padrão e + 1/12, equivalente à VP-Tempo de Serviço + R$ 34,90 da Campanha de 2004 + R$ 28,10, a título de arredondamento);
• Interstício: 1,5470547%;
• Pagamento de R$ 34,90 para os que ganhavam menos de R$ 1.500 em setembro de 2004, antes de migrar para a nova tabela;
• Retomada da promoção por merecimento com critérios definidos em negociação;
• Possibilidade de migração dos técnicos bancários superiores;
• Obrigatoriedade de desistência de ações e direitos colidentes, a serem definidos em negociação;
• Obrigatoriedade de não estar o empregado nos planos de benefício da Funcef Reg ou Replan.
“A Caixa praticamente concluiu sua proposta na negociação do dia 30, cumprindo o previsto no cronograma. Porém, embora a proposta tenha aspectos interessantes, é necessário que avance em alguns itens, como a quantidade de referências e a vinculação aos planos da Funcef. Para alterarmos essas questões precisamos debater com o conjunto dos empregados a necessidade de nos mobilizar. Para isso é fundamental a participação de todas as entidades na plenária do próximo dia 16/05, em Brasília”, afirma Plínio Pavão coordenador da CEE Caixa.
Nesse sentido, a Contraf está divulgando, por meio de Comunicado, a quantidade de delegados que cada federação deverá enviar.
Outros temas – A CEE Caixa registrou um protesto pela forma como o banco divulgou internamente sua proposta de PLR. O texto enviado aos empregados pela intranet do banco dava a impressão de que a mudança da PLR era um fato consumado, o que é incorreto.
“A PLR só pode ser instituída por acordo coletivo, e as entidades sindicais rechaçam a proposta apresentada. Consideramos possível negociar uma PLR própria, desde que seja garantido no mínimo o modelo da Fenaban”, destaca Plínio Pavão.
Os bancários retomaram ainda a questão da perda de cargo do Gerente de Relacionamento Antonio Fagundes Costa Júnior, da base de Sergipe, que a Caixa alega ter ocorrido por motivo de desempenho. A CEE Caixa relatou que Fagundes entrou com uma ação na Justiça, que tomou o depoimento da ex-gerente da agência.
Ela disse que ela não tinha motivos para destituir Fagundes do cargo que ele ocupava e que se negou a fazê-lo. Ainda segundo ela, a decisão foi tomada pelo superintendente. Além disso, relatórios e outras evidências surgiram no processo que atestam o excelente desempenho do bancário. "Essas provas demonstram que o motivo da destituição de Fagundes foi retaliação do banco por conta da participação dele na greve", sustenta Plínio. A Caixa afirmou que irá avaliar o caso.
Por fim, a Contraf/CUT informou aos representantes do banco que o Conselho Deliberativo da Fenae irá encaminhar uma moção de repúdio pelo tratamento que a Caixa deu ao tema do desconto do dia 10 de outubro passado por conta de greve ocorrida nas bases de Belo Horizonte, Bahia e Sergipe. O CDN definiu também o repúdio à vinculação da nova tabela do PCS ao saldamento do Reg/Replan e a destituição de cargos de empregados que possuem ações conta a Caixa.
Contraf/CUT
