Houve avanços na discussão do PCC e nas questões relativas aos aposentados na rodada de negociação sobre as reivindicações específicas da Caixa, realizada nesta sexta-feira 3 em São Paulo, mas insuficientes para sinalizar um acordo, até porque as questões centrais da campanha passa pela mesa da Fenaban. Por isso, o Comando Nacional dos Bancários orienta a categoria à adesão total à greve por tempo indeterminado a partir do dia 8 e a desenvolverem todos os esforços para paralisar também os bancos privados.
A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa da Contraf/CUT (CEE Caixa) protestou frente aos negociadores do banco contra Circular Interna CI SUAPE/SURSE 093/2008, emitida pelo banco orientando os gestores a registrar falta não justificada para os trabalhadores que estão participando de greve a partir do dia 1º. Os representantes dos empregados consideram a medida um processo de retaliação ao exercício do direito de greve.
A reunião prosseguiu com cobrança por parte dos trabalhadores de todos os eixos que foram apresentados à Caixa no início da Campanha Nacional dos Bancários 2008. Veja os principais pontos discutidos:
Plano de Cargos Comissionados (PCC) – A Caixa respondeu à solicitação dos trabalhadores de que o banco apresentasse uma proposta de cronograma para a discussão e implantação de um novo Plano de Cargos Comissionados (PCC). A reunião definiu prazos para o processo de negociação entre as partes.
A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa da Contraf/CUT, seguindo decisão do 24º Conecef, realizado em julho deste ano, criará uma comissão para debater a proposta dos trabalhadores para o PCC. Além disso, a comissão irá acompanhar os debates internos do banco a respeito do tema, o que foi aceito pela Caixa. Essa proposta será levada a discussão no 25º Conecef, a ser realizado em abril de 2009, que definirá a proposta oficial dos empregados.
A partir de então, começa o processo de negociação com a Caixa, que já terá iniciado os estudos para sua proposta. O prazo para esse processo de negociação ficou definido para o dia 30 de junho de 2009, quando o banco apresentará seu projeto para carreira e remuneração de cargos. O limite para a implementação foi marcado para dezembro de 2009.
A reunião definiu ainda que o foco das propostas será a discussão e solução de problemas ligados ao CTVA, aos pisos de mercado e aos temas listados em nossa pauta de reivindicações, como equiparação, mudança de nível, PSI, encarreiramento etc.
A Caixa afirmou também que aceita discutir alternativas para a valorização da carreira profissional na mesa permanente, nos trinta dias que se seguirem ao fechamento da Campanha Nacional dos Bancários deste ano.
Aposentados – Ocorreram avanços nas questões relacionadas aos aposentados. A Caixa concordou em pagar a 13ª cesta alimentação para todos os aposentados que recebiam a cesta por via judicial.
Além disso, o banco também autorizou o pagamento imediato para os pensionistas do vale-refeição. Hoje, quando um empregado aposentado do banco vem a falecer, os pensionistas enfrentam problemas para conseguir o ticket, precisando buscar a via judicial.
Outro avanço conquistado foi a autorização do banco para que os participantes do PMPP possam ir para a Funcef sem a necessidade de desistência de ações de auxílio alimentação na Justiça. Além disso, o período para adesão foi prorrogado até novembro deste ano.
A Caixa também vai reabrir o prazo para que os aposentados que não fizeram acordo relativo ao ticket-refeição em 2005 possam fazê-lo agora. No caso dos trabalhadores que entraram com ação e perderam na Justiça, o banco cosidera difícil oferecer a adesão ao acordo. No entanto, afirmou que fará estudos a respeito dessa possibilidade.
Por fim, o banco vai realizar o estudo da viabilidade de pagamento do ticket para quem entrou na Caixa até 1995 e se aposentou depois disso.
“Conquistamos avanços em reivindicações antigas dos aposentados nessa negociação, o que é muito importante”, avalia Jair Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos empregados da Caixa da Contraf/CUT, que assessora o Comando Nacional nas negociações específicas.
PCS – Os trabalhadores cobraram do banco uma posição sobre as pendências da comissão paritária encarregada de definir os critérios para promoção por merecimento no âmbito do novo PCS, que teve seus trabalhos encerrados sem acordo. Uma negociação específica sobre o tema foi agendada para a próxima segunda-feira, dia 6.
Isonomia – A CEE Caixa cobrou do banco posicionamento sobre os temas restantes da pauta de isonomia - adicional de tempo de serviço (ATS), licença-prêmio, unificação dos mercados e filiais. A empresa manteve o posicionamento adotado em negociações anteriores, de que considera não ter mais pendências de isonomia.
Jornada – Os trabalhadores reafirmaram a importância da garantia da jornada de seis horas para todos os bancários sem redução de salário e a suspensão da CI 293. A Caixa manteve seu posicionamento de que não vai alterar a referida CI.
Os bancários afirmaram também a necessidade de discutir vários problemas que vêm ocorrendo no Sipon, como hora negativa e descumprimento de jornada. Ficou acertado que o tema será remetido para a mesa permanente após a campanha salarial.
Contratação – A Caixa reafirmou que está buscando junto aos controladores autorização para o aumento das contratações e realizando estudos sobre a necessidade nas dependências. Os bancários reafirmaram necessidade de mais empregados. “Os bancários estão cada vez mais sobrecarregados na Caixa, uma vez que houve aumento nas atribuições do banco nos últimos anos. É preciso contratar para reverter esse quadro”, avalia, Jair. O banco informou também que já estão começando as contratações dos aprovados no concurso deste ano.
Democratização da gestão – Os representantes da Caixa informaram que estão encaminhando consulta ao Ministério da Fazenda sobre a viabilidade de regulamentação para nomear um representante dos empregados no Conselho de Administração. No caso do Conselho Diretor, composto pela presidenta e vice-presidentes da empresa, a consulta será sobre a possibilidade de criação de uma Vice-Presidência especifica, a ser ocupada por um representante eleito pelos empregados. A empresa alega que essa decisão não depende dela e que seria necessário alterar o estatuto do banco.
Recomposição do poder de compra – Os representantes da Caixa reafirmaram a intenção de seguir os resultados obtidos na negociação do Comando Nacional com a Fenaban em todos os itens econômicos (reajuste de salários, PLR, tickets etc.).
Greve de 2007 – Os representantes dos trabalhadores cobraram mais uma vez o banco sobre o desconto do dia 10 de outubro 2007, por conta da realização de greve nas bases de Belo Horizonte, Bahia e Sergipe. Os negociadores da Caixa disseram mais uma vez não aceitar rever a decisão.
Avaliação – Para Jair Ferreira, coordenador da CEE Caixa, a reunião foi importante, pois aponta para o atendimento de algumas reivindicações. “No entanto, ainda existem pontos importantes da pauta específicas que precisam ser melhorados. Além disso, como o banco afirmou que pretende seguir as decisões da mesa da Fenaban quanto às questões econômicas, precisamos de uma mobilização muito forte de todos os bancários, de bancos públicos e privados, para conseguirmos um bom resultado nessa campanha salarial”, defende.
Contraf/CUT