26 de Setembro de 2008 às 12:26
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Para Fabiana Matheus, conselheira deliberativa eleita, a instituição dos comitês resulta da intervenção do movimento associativo e sindical
“A vida das entidades representativas dos trabalhadores é feita de momentos marcantes, como este em que tomam posse os integrantes dos comitês de assessoramento aos órgãos de gestão da Funcef”. Foram estas as palavras com as quais o presidente da Fenae, Pedro Eugenio Leite, iniciou sua intervenção na cerimônia que efetivou os novos canais de participação dos associados nas instâncias de gestão do fundo de pensão dos empregados da Caixa – os Comitês de Auditoria, Benefícios, Ética e Investimentos.
Conduzido pelo Conselho Deliberativo da Funcef, o ato de posse foi realizado na seqüência da reunião ordinária dos conselheiros na quarta-feira, 24 de setembro, na sede da fundação, em Brasília. Os comitês de Auditoria e Ética foram compostos com seis membros cada, o de Benefícios com 10 e o de Investimentos, com 12. Cada membro titular tem seu respectivo suplente. Ao todo, foram designadas 68 pessoas para os quatro comitês. A composição é paritária, com 50% dos membros (titulares e respectivos suplentes) indicados pelos conselheiros deliberativos eleitos e 50% pela Caixa e a Funcef. Não há remuneração para os integrantes dos comitês.
Para o presidente da Fenacef, Décio de Carvalho, “o aumento da nossa participação fortalece a Funcef e traz tranqüilidade aos associados”.
A conselheira deliberativa eleita Fabiana Matheus destacou a instituição dos comitês de assessoramento como avanço resultante da intervenção do movimento associativo e sindical no âmbito da Funcef, especialmente no GT que elaborou o novo Estatuto da fundação. A seu ver, a presença nos comitês de representantes de todos os segmentos do pessoal da Caixa, incluíndo quatro técnicos bancários admitidos após 1998, revela também que o processo de democratização da fundação tem se caracterizado por efetiva e ampla participação.
Confira , a seguir, a relação dos membros titulares e suplentes indicados pelas entidades representativas para os quatro comitês:
Comitê de Auditoria
Titulares: Juarez de Brito Ferreira (Fenacef), Jair José Neves Quadros (AudiCaixa) e Eduardo Medrado Nunes (Seeb/SP).
Suplentes: Ney Alves Ribeiro (Fenacef), Adilson Antônio Sousa (Seeb/DF) e Gilmar Cabral Aguirre (Seeb/RS).
Comitê de Benefícios
Titulares: Olívio Gomes Vieira (Fenacef), Ronaldo Pessanha (Unei), Jesse Krieger (Apcef/PR), Maria de Jesus Demétrio Gaia (Seeb/PA) e Antônio Luiz Fermino (Seeb/PR).
Suplentes: Regina Maria da Costa Brito Pereira (Fenacef), Maria da Penha Silva Favarato (Fenacef), Ely Custódio Freire (Fenae), Tiago Vasconcelos Pedroso (Seeb/RS) e Paulo Roberto de Carvalho (Apcef/SP).
Comitê de Ética
Titulares: Maristela da Rocha (Fenae), Hudenntorf Mitraud da Silva (Apcef/MG) e João Vianey Nogueira Martins (Apcef/CE).
Suplentes: Carlos Alberto Oliveira Lima – Caco (Seeb/RJ), Ricardo Corrêa de Araújo – Aranha (Seeb/RJ) e Antônio Andrade da Silva (Apcef/CE).
Comitê de Investimentos
Titulares: Jair Pedro Ferreira (Fenae), Valdecir Vicente Rosa (Fenag), Maria Rita Serrano (Fetec/SP), Sérgio Hiroshi Takemoto (Apcef/SP), Paulo Nocera Alves (Feeb/SP-MS) e José Ferreira Pinto (Seeb/RJ).
Suplentes: Yvens Moreira da Silva (Apcef/MG), José Ronaldo Cunha Maia (Fenag), Arlindo Maciel Sebastião (Apcef/SC), Raimundo Nascimento Félix (Seeb/DF), Lucius Fabiani (Seeb/PB) e Marcelo Rodrigues (Seeb/RJ).
As atribuições de cada comitê são as seguintes:
Auditoria – Assessorar o Conselho Deliberativo no que diz respeito ao exercício das funções de auditoria e fiscalização; avaliar os trabalhos da auditoria independente e da auditoria interna; avaliar a qualidade das demonstrações contábeis, sobretudo quanto à clareza e a transparência, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente, previamente à aprovação pelo Conselho Deliberativo.
Benefícios – Assessorar o Conselho Deliberativo no processo de gestão dos passivos e das disposições regulamentares dos planos de benefícios previdenciários e na proteção dos interesses dos participantes, assistidos e patrocinadores, podendo ser demandado também pelos demais órgãos estatutários da fundação.
Ética – Assessorar o Conselho Deliberativo no que se refere à aplicação e à observância, pelos públicos interno e externo com os quais a Funcef se relaciona, dos preceitos éticos previstos no Código de Conduta Corporativa. Pode atuar também por demanda dos demais órgãos estatutários da Funcef.
Investimentos – Assessorar o Conselho Deliberativo na gestão econômico-financeira dos recursos garantidores das reservas técnicas dos planos de benefícios administrados pela fundação, considerando rentabilidade, segurança e liquidez compatíveis com as necessidades dos planos de benefícios, em conjunto com aspectos relacionados ao desenvolvimento sócio-ambiental e à governança corporativa, de forma a proteger os interesses dos participantes, dos assistidos e dos patrocinadores. Pode também ser demandado pelos demais órgãos estatutários da Funcef.
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