Caixa Econômica Federal

Nos últimos dias, após os questionamentos feitos pela Fenae, diretores da Funcef declararam em público que pensam em apresentar um plano de equacionamento para todo o deficit e não mais para uma parte, como têm feito nos últimos anos. A proposta veio à tona após a Fenae anunciar os estudos que vem desenvolvendo para uma nova metodologia e depois da denúncia feita pela Federação sobre o aumento das perdas contábeis que vem ocorrendo em decorrência do não equacionamento de parte do deficit.

O anúncio feito pela diretoria da Funcef causou receio nos participantes, que se manifestam com medo do aumento nas contribuições extraordinárias, isto porque a legislação vigente permite o equacionamento integral, mas não dá a opção de extensão do prazo. O resultado, inevitavelmente, será uma considerável elevação no valor dos descontos.

“Para dar resposta rápida aos questionamentos que fizemos, a Funcef tenta sair com uma proposta afobada que, obviamente, ignora o impacto que causará no bolso dos participantes. Equacionar pelo mínimo é ruim. Equacionar o todo sem ampliar o prazo também não resolve”, questiona a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus. Segundo a dirigente, é possível equacionar por completo e flexibilizar o prazo sem comprometer o equilíbrio dos planos de benefícios.

Enchendo um balde furado

Com o apoio de especialistas dos meios jurídico e atuarial, a Fenae estuda alternativas que permitam um tratamento sustentável do problema com o menor ônus aos trabalhadores. No modelo atualmente praticado pela Funcef, mesmo pagando as contribuições extraordinárias, o deficit continua crescendo, como em uma fatura de cartão de crédito quando se paga a parcela mínima.

“Estamos enchendo um balde furado. Temos descontos há mais de um ano e um dos fatores de aumento no deficit de 2016 foi justamente o deficit não equacionado do ano anterior. Segundo dados da própria Funcef, essa espécie de rotativo do deficit representa cerca de R$ 1 bilhão”, alerta a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

Em 2015, quando a regra foi adotada, estimava-se contribuição extra de 10% caso se equacionasse todo o deficit do REG/Replan Saldado. Após dois equacionamentos feitos pelo mínimo, os dois descontos, de 2,78% (2014) e 7,86% (2015), já somam 10,64%. “Na ocasião, propusemos um plebiscito para que os participantes tivessem ciência dessas opções e pudessem opinar, mas a Fundação não abriu esse espaço e fez a escolha que hoje se comprova equivocada”, comenta a diretora da Fenae.

Como funciona o equacionamento hoje

A resolução CNPC nº 26 considera obrigatório o equacionamento do deficit registrado acima da linha de solvência (limite de equilíbrio entre ativos e passivos). Esse é o limite aceitável, abaixo do qual o deficit pode ficar sem equacionar. O fundo de pensão tem a opção de equacionar o total do deficit, inclusive a parcela dentro do limite aceitável. A Funcef tem optado por não equacionar o montante contabilizado abaixo da linha de solvência.

A norma determina que o deficit seja equacionado no ano seguinte e por prazo calculado a partir da duration (tempo médio dos desembolsos previstos para o grupo. No REG/Replan Saldado, o prazo é de 17 anos. No Não Saldado são 19. O prazo é o mesmo o equacionamento parcial ou total.

Tal qual no rotativo do cartão de crédito

O Balanço Anual de 2016 mostra que o deficit não equacionado de 2015 se acumulou e gerou desequilíbrio de R$ 721 milhões no Saldado, valor que agora compõe o próximo equacionamento. No Não Saldado, esse desequilíbrio remanescente é de R$ 198 milhões. Mesmo pagando contribuições extras, no último ano, o deficit cresceu quase R$ 1 bilhão só em juros o equivalente a 15% dos R$ 6,6 bilhões a equacionar.

Prazo pode ser mais extenso

As análises indicam que é possível encontrar um meio termo, entre o prazo previsto na legislação e a duração máxima do plano, ou seja, a data do último desembolso previsto. Com isso, seria viável equacionar em um maior número de parcelas e diluir o percentual das contribuições extraordinárias.

Não adianta mais prazo se for pelo mínimo

Por outro lado, apenas estender o prazo não resolve. O participante pagará percentuais menores por mês, mas parte da conta continuará crescendo. “Estamos montando simulações com diferentes premissas, inclusive que levem em conta fatores macroeconômicos, para encontrar um modelo sustentável que preserve o bolso dos participantes”, afirma Fabiana. A proposta será apresentada a todas as instâncias de representação, incluindo a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar).

Fonte: Fenae