Caixa Econômica Federal

Mais de R$ 12 bilhões investidos em um ano pelo programa Pé-de-Meia, atualmente, com 4 milhões de estudantes do ensino médio beneficiados. São parcelas mensais de R$ 200, depositadas em poupança ao fim de cada ano letivo concluído, além de um bônus de R$ 1 mil para alunos aprovados no período, podendo cada estudante cadastrado receber até R$ 9,2 mil. Esses valores estão condicionados ao cumprimento dos requisitos de matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), contribuindo diretamente para a educação pública de qualidade no país e para a construção de um futuro mais promissor. 

Essa relevância da Caixa Econômica Federal, na execução de políticas públicas para que o Estado brasileiro cumpra seu papel de assegurar direitos àqueles que mais precisam, ajuda a ampliar ainda mais a função social do banco público na área de educação. Além do Pé-de-Meia, criado pelo governo Lula para combater a evasão escolar, que afeta meio milhão de jovens todos os anos, a Caixa atua também como agente operador, agente financeiro e gestor de fundos garantidores do novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Bolsa Família. Nessas ações sociais, articuladas com outras de abrangência nacional semelhante, o banco tem sido responsável pelo pagamento de mais de R$ 404 bilhões em benefícios.  

Os números dão a dimensão da importância da Caixa na promoção da justiça social e no desenvolvimento escolar de alunos em situação de vulnerabilidade. Entre outras iniciativas, cabe ao banco público/social realizar pagamentos do Pé-de-Meia para alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para os que estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), fazer a gestão do novo Fies em uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato e oferecer vantagens especiais para professores da rede pública de ensino, por meio do programa Mais Professores para o Brasil no eixo “Valorização”, no qual são cedidas condições especiais em produtos e serviços exclusivos para professores clientes da instituição financeira, a única totalmente pública do país. 

Na avaliação da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), a escala de incentivo educacional dada pelo banco público posiciona o Pé-de-Meia como uma das maiores políticas de combate à desigualdade do país, vindo muito atrás do Bolsa Família em termos de público beneficiado. Gerido pelo Ministério da Educação, com a Caixa atuando como agente operador, o Pé-de-Meia funciona há pouco mais de ano e é uma política educacional que valoriza o estudante que se matricula no ensino médio, frequenta as aulas regularmente, passa de ano, faz o Enem e completa a etapa de ensino.

Tal como o Pé-de-Meia, apesar de originalmente ser um programa de transferência direta de renda, o Bolsa Família adota critérios de incentivo à redução da evasão escolar como exigência para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos alcançarem frequência escolar mínima de 75%, assim como obrigação de crianças menores de 7 anos cumprirem o calendário nacional de vacinação. Assim, tanto o Pé-de-Meia quanto o Bolsa Família são programas sociais que se destacam na condução de políticas de Estado. 

O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, avalia que os resultados do balanço do ano de 2024 confirmam a importância da Caixa como banco público, ao mesmo tempo que reforçam a necessidade de garantir que esse crescimento financeiro esteja acompanhado do fortalecimento do papel social da instituição, sempre em sintonia com duas outras demandas prementes: a valorização profissional dos empregados e o atendimento de qualidade à população. Para ele, “a contratação de mais trabalhadores é fundamental, necessária e urgente, havendo ainda a demanda por mais investimentos em tecnologia”.

Sergio Takemoto afirma que o caminho para melhorar ou desenvolver de maneira sustentável o país é investir na educação. “A Caixa tem sido um dos principais agentes de políticas sociais. Desde a operação de muitas políticas públicas até o pagamento do Pé-de-Meia, o maior banco público da América Latina desempenha um papel fundamental no suporte aos estudantes e a outros brasileiros mais vulneráveis. Portanto, o banco está comprometido com o financiamento da educação e diversas políticas públicas que promovem a redução das desigualdades sociais e regionais”, reitera. 

Por: Fenae