19 de Março de 2008 às 12:00
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Brasília – A Diretoria de Benefícios da Funcef informou ao Conselho Deliberativo, reunido em Brasília (DF) na semana passada, que o número de associados que aproveitaram a nova oportunidade para o saldamento chegou a 5.538. Os participantes do REG/Replan representam 65,83% desse total (3.535). Os aposentados do REB, 10% (579) e os aposentados do REG/Replan, 9,41% (521).
O prazo para adesão às regras do saldamento e ao Novo Plano foi prorrogado por mais 30 dias em função de liminar proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Teresina (PI), com base em ação civil pública. A Funcef recorreu judicialmente por entender que, em nenhum momento, infringiu direitos de seus participantes. Enquanto não há decisão de mérito, os novos pedidos de saldamento, encaminhados a partir de 1º de março, estão sendo recepcionados com a ressalva da condição "sub judice".
Por conta da prorrogação do saldamento do REG/Replan, foi necessário adiar também a data para início da migração dos participantes do REB para o Novo Plano, que seria 17 de março. O Conselho Deliberativo aprovou a proposta de início da migração em 8 de abril e final em 7 de julho.
Na reunião do dia 13 de março, o Conselho Deliberativo aprovou também o balancete e as demonstrações contábeis do exercício de 2007, a revisão do regimento interno da Diretoria Executiva e o demonstrativo de resultados da avaliação atuarial dos planos de benefícios da Funcef.
Eleição de conselheiros – Foi constituída e nomeada pelo Conselho Deliberativo a comissão eleitoral que irá conduzir o processo de renovação de mandatos de conselheiros da fundação. Será preenchida uma vaga de membro efetivo e uma de suplente no Conselho Deliberativo, com mandato de quatro anos. No Conselho Fiscal, também uma vaga de membro efetivo e uma de suplente, com o mesmo período de quatro anos para o mandato.
A divulgação do edital e do regulamento ficou para 18 de março. A eleição será entre os dias 19 e 26 de maio e a inscrição de chapas vai de 24 de março a 4 de abril.
PMPP – O conselheiro eleito Carlos Levino Vilanova registrou o desfecho vitorioso da luta dos aposentados com o contrato firmado no último dia 10 de março, pelo qual foi restabelecido o pagamento de benefícios pela Funcef aos participantes do extinto Plano de Melhoria de Proventos e Pensões (PMPP), com desembolso pela Caixa.
Levino fez breve retrospecto da luta de quase três décadas pela solução dos problemas enfrentados pelos aposentados do ex-Sasse, por terem ficado fora da Funcef desde que ela foi criada, em 1977, e abordou os momentos cruciais da mobilização do movimento associativo, destacando também os administradores públicos que ajudaram a resolver o assunto.
O Conselho Deliberativo definiu pelo encaminhamento de correspondência às autoridades que se empenharam pela concretização do acordo, em reconhecimento pela colaboração. O ofício será assinado pela Funcef e pelas entidades que manifestarem interesse.
Fonte: Fenae
