Caixa Econômica Federal

Pela primeira vez, os empregados da Caixa têm acesso ao balanço financeiro do Saúde Caixa. Os dados de 2004 a 2018 foram apresentados pelo coordenador da REPES/Campo Grande, Antônio de Pádua Junior, durante palestra realizada no Sindicato dos Bancários de Campo Grande e Região nessa quinta-feira (12).

Empregados da ativa, aposentados, dirigentes sindicais e representantes de associações que representam os funcionários da Caixa (Apcef/MS, Agecef/MS, AEA/MS) participaram do evento.

De acordo com o secretário geral do SEEBCG-MS, Rubens Jorge Alencar, no momento em que o plano de saúde está sofrendo uma série de ataques é fundamental que os bancários da Caixa tenham conhecimento aprofundado do que está acontecendo para enfrentar as ameaças e proteger seus direitos.

“Conhecer o balanço do plano de saúde é o primeiro passo. Numa próxima etapa, vamos ter a visão do grupo de trabalho dos empregados sobre Saúde Caixa para que, baseado realmente nos números, possamos nos opor ao modelo que o banco quer implantar e criar uma defesa eficaz com relação a esses ataques que estão minimizando a assistência à saúde do trabalhador e preparando a Caixa para uma privatização futura”.

Durante a palestra, o coordenador da REPES/Campo Grande, Antônio de Pádua Junior, apresentou as receitas e despesas registradas ao longo dos 15 anos de Saúde Caixa. Em 2003, havia uma reserva técnica de R$ 44,2 milhões. Em 2004, foi registrado um déficit de R$ 4,9 milhões. No ano seguinte, o saldo volta a ser positivo com R$ 31 milhões. Em 2006, o déficit retorna na ordem de R$ 9,4 milhões.

A partir de 2007, foram nove anos seguidos de superávit. O déficit reaparece em 2016, com saldo negativo de R$ 61 milhões; R$ 67 milhões, em 2017; chegando a R$ 128 milhões em 2018.

O secretário de relações sindicais e saúde do SEEBCG-MS, Everton José Gaeta Espíndola, que é funcionário da Caixa, lembrou que o modelo atual do Saúde Caixa, iniciado em 01/07/2004, estabelecido por ACT em 2003, vem sendo renovado nos Acordos Coletivos com grande luta dos movimentos de base e é válido até 31 de agosto de 2020, quando passa a ter novas diretrizes, conforme estabelecido através da CGPAR 23.

“Nós não tínhamos os números do balanço contábil do Saúde Caixa. Desde 2004, os balanços nunca foram apresentados de forma clara, abrangendo todas as suas particularidades, tais como despesas decorrentes de internação, remédios, entre outros. Então, a gente sempre trabalhou com alguns números que conseguia tirar do banco. A Caixa, como administradora do plano, poderia ter discutido reajustes com os representantes dos empregados na Mesa de Negociações e, certamente, de maneira dialogada, chegar a um ponto de equilíbrio, mesmo com as alterações previstas pela CGPAR 23. Por que isso não foi feito antes?”.

Ataques

Contrariando o acordo coletivo da categoria, recentemente, a Caixa contratou novos empregados sem acesso ao Saúde Caixa.

Atualmente, o usuário paga 30% e a Caixa 70% das despesas assistenciais. No novo modelo estabelecido pela CGPAR 23, a contribuição do banco será limitada a 6,5% da folha de pagamento.

Hoje, o beneficiário contribui com uma mensalidade referente a 2% da remuneração base, cobrindo todo o grupo familiar. Com as resoluções da CGPAR, o valor será cobrado por pessoa e de acordo com a faixa etária.

Esses ataques ao plano de saúde estão previstos na alteração do estatuto do banco e nas resoluções nº 22 e 23 da CGPAR.  

Balanço 2018

Em 2018, a receita do Saúde Caixa (coparticipação banco e empregados e mensalidades) foi de R$ 1,753 bilhões, enquanto que as despesas assistenciais foram de R$ 1,882 bilhões, o que resultou no déficit de R$ 128 milhões. Segundo Antônio de Pádua, a reserva técnica do plano de saúde foi usada para cobrir esse déficit.

Dos 1,8 bilhões gastos na parte assistencial do Saúde Caixa, em 2018, as principais despesas foram com Material hospitalar (R$ 379 milhões - 20% do total); Serviços de diagnóstico (R$ 330 milhões - 18%); Medicamento hospitalar (R$ 291 milhões - 15%); Honorários médicos (R$ 220 milhões - 12%) e Consultas (142 milhões - 8%).

Na parte administrativa, os principais custos foram com Despesas de Pessoal e Infraestrutura (R$ 70,4 milhões); Tributos (R$ 30,3 milhões); Auditoria médica (R$ 25,8 milhões); Central de atendimento (R$ 7,4 milhões) e Multas da ANS (R$ 4,8 milhões). O total dos custos administrativos foi de R$ 153,7 milhões no ano passado.

Para 2019, a projeção é de R$ 2,24 bilhões com despesas assistenciais. O balanço apresentado aos empregados indica que, em julho deste ano, os gastos tinham alcançado R$ 2,15 bilhões.

O plano de saúde conta com 295.493 beneficiários, sendo 226.363 ativos, 62.973 aposentados, 6.157 pensionistas. Conforme o balanço apresentado, o Saúde Caixa realiza diariamente, em média, 28.944 mil exames, 4.334 consultas, 564 internações e 1.078 atendimentos de emergência.  

Superávit

O representante da Caixa falou ainda sobre as reservas técnica e de contingência, previstas na Cláusula 32 do Acordo Coletivo 2018/2020. A reserva técnica é composta pelo valor referente ao saldo superavitário, registrado em anos anteriores. Já a reserva de contingência corresponde a 5% da receita do plano que deve ser mantido em um fundo contábil.

Segundo o representante da Caixa, considerando a reserva técnica e a reserva de contingência, o saldo do Saúde Caixa é superavitário. Esse saldo era de R$ 533 milhões em dezembro de 2018 e reduziu para R$ 470 milhões em junho deste ano.

As informações estão sendo divulgadas após reivindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/CAIXA).

Por: Adriana Queiroz/Assessoria de Comunicação do SEEBCG-MS
Foto: Reginaldo de Oliveira/Martins e Santos Comunicação