Caixa Econômica Federal

Os jornais desta segunda-feira (26) relatam denúncias feitas por pessoa físicas ligadas à Funcef junto ao Ministério Público Federal, à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre supostas irregularidades associadas ao novo acordo de acionistas da Vale. Diante da situação inusitada e da falta de posicionamento da Funcef, a Fenae protocolou hoje na Fundação ofício solicitando esclarecimentos.

Está marcada para amanhã a assembleia de acionistas que decidirá sobre a reestruturação societária da mineradora. Na prática, a proposta apresentada retira dos fundos de pensão o controle da companhia, o que pode ou não ser um bom negócio. De um lado, são muitos os questionamentos na Justiça. Do outro, existe a percepção de que a operação pode ser vantajosa e aumentar a participação das fundações. Às vésperas de uma mudança tão significativa, os participantes da Funcef permanecem sem maiores informações.

“De acordo com o estatuto, essa questão precisa passar pelos órgãos deliberativos. Solicitamos as datas e o teor das decisões. Esse assunto tramitou silenciosamente na Funcef por mais de quatro meses e, às vésperas, aparecem denúncias vindo de dentro da Fundação. É um absurdo”, questiona a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.

Falta de transparência

Em entrevista a O Estado de S. Paulo, a diretora da Fenae critica a falta de transparência da Funcef, que até o momento não deu orientações mais claras sobre a situação do investimento na Vale. Foram feitos vários pedidos para entender a operação, sem respostas. O novo acordo de acionistas foi anunciado no dia 20 de fevereiro. Dois dias antes, a Fenae já havia oficializado junto à Funcef a solicitação de ampla divulgação sobre o peso do investimento nos planos de benefícios e propôs uma consulta aos participantes como forma de subsidiar a decisão dos gestores do fundo de pensão.

“A Funcef teve tempo para explicar melhor essa reestruturação aos participantes e ouvir suas expectativas, mas não fez nada disso. Limitou-se a reproduzir comunicados emitidos pela própria Vale”, critica Fabiana. “Neste momento, milhares de pessoas estão confusas, sem saber se o maior investimento do nosso fundo de pensão mudará pra melhor ou pra pior. Qualquer decisão sobre esse investimento deveria ser precedida de uma consulta aos participantes”, avalia Fabiana.

Bom ou ruim?

Os críticos da reestruturação afirmam que os fundos de pensão perderão com a operação, já que vão abrir mão do controle sem uma garantia de que a migração da empresa para o Novo Mercado da Bolsa de Valores trará ganhos para a empresa no futuro. Por outro lado, informações fornecidas por representantes da Previ indicam que a mudança pode ampliar o número de ações dos fundos e trazer maior liquidez.

Como informa o Estadão, os acionistas minoritários precisam aceitar a relação de troca de ações, e que sete pontos vão ser votados. Qualquer ponto que for rejeitado pelos acionistas, inviabiliza a reestruturação. Até agora, segundo a Vale, detentores de 500 milhões de ações, cerca de 15% dos minoritários, votaram a distância aprovando todos os pontos.

Basicamente, o que está sendo proposto é que deixe de existir um acionista controlador, hoje a Valepar, e que os sócios da Valepar passem a deter ações diretamente na Vale, com um prêmio de 10% por abrirem mão do controle. Ou seja, vão receber 10% mais ações do que já possuem hoje. A Litel tem 49% das ações da Valepar, acionista controladora da Vale S.A. Junto com a Litel, na composição da Valepar, estão a Bradespar (21,2%), Mitsui (18,2%) e BNDESPar (11,5%). A Funcef detém 12,8% da Litel, enquanto a Petros tem 7,7%, a Fundação Cesp tem 1,1% e a Previ é majoritária, com 78,4%.

Fonte: Fenae