Em Defesa dos Bancos Públicos

No ano VIII A.C, na Grécia Antiga, diz a mitologia, os romanos para vencerem a guerra contra Troia colocaram na entrada da cidade dos seus inimigos um gigantesco cavalo dizendo que era um presente para selar a paz. Os troianos levaram o “presente” para dentro das mulharas, mas à noite, guerreiros saíram do cavalo, dominaram as sentinelas e possibilitam a entrada do exército grego, levando a cidade de Troia à ruína, sem praticamente resistência.  Até hoje chamamos essa manobra de presente de grego.

Pois é exatamente isso que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) está oferecendo ao povo brasileiro, ao dizer que o país vai ganhar muito dinheiro com as privatizações das estatais. Na verdade, o dinheiro, um presente de bilhões de reais, será dado ao sistema financeiro nacional e internacional, e todo mundo vai pagar a conta, com juros e correção monetária. O presente de Bolsonaro é um “cavalo de Troia”, uma cilada.

“Toda vez que o Brasil vende uma empresa pública está repassando à iniciativa privada ganhos que compõem o patrimônio nacional. Além disso, a privatização é uma má estratégia do ponto de vista econômico, visto que o lucro das atividades dessas empresas é superior à receita gerada com a venda em processos de privatização”, alerta Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT).

É por isso que o povo brasileiro precisa ir às ruas defender as estatais que o governo já anunciou que vai vender. Em uma série de reportagens, denominada “E eu com isso?”, o Portal CUT pretende demonstrar porque é importante lutar contra a privatização dos bancos públicos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB) e as loterias.

Os bancos públicos são lucrativos e têm um importante papel no desenvolvimento do país, fornecendo crédito a juros mais baixos, financiando moradias de alto padrão e populares, a agricultura, grandes empresas, micro empresas e setores informais.

Entre 2002 e 2016, essas instituições distribuíram R$ 203 bilhões em dividendos à União, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).  Um valor muito longe de qualquer prejuízo que possa justificar a necessidade de privatização, como prega o governo Bolsonaro.

“Uma fatia tão grande assim do mercado na mão de bancos privados vai encarecer a comida, a moradia, o desenvolvimento de indústrias, do comércio, os pequenos negócios e num efeito cascata afetar a todos”, afirma a presidenta da Contraf/CUT.

E se você acha que não tem nada a ver com isso e ainda não acredita, entenda como o desinteresse de bancos privados em ofertar crédito em operações que oferecem menos retorno financeiro, nunca prejuízos, afetam a sua vida. 

Alimentação mais cara

Está a cargo do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste (BNB) o Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf), responsável por cerca de 70% do volume de crédito concedido à agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

A operação do Pronaf foi aberta a todas as instituições, mas somente BB e BNB ofertam esse tipo de crédito, o que revela o desinteresse dos bancos privados em operações que oferecem pouco retorno financeiro. Uma eventual redução no Pronaf elevaria e muito o custo dos alimentos como verduras, legumes, arroz e feijão.

Casa própria mais cara

Os bancos públicos têm participação de 75% e 82,1% do mercado do crédito rural e imobiliário. Somente a Caixa financia 69% da habitação no país, com juros menores as dos praticados pelos bancos privados.

Se privatizar, quem for comprar uma casa própria vai pagar mais caro pelo financiamento. Em 2015, a Caixa direcionou mais de R$ 370 bilhões para essa finalidade. Para efeito de comparação, no mesmo ano, Itaú, Santander, Bradesco e HSBC responderam por R$ 86 bilhões.

A capacidade de financiamento da Caixa, ainda é alta, mas já caiu para 69%, desde o desmonte iniciado pelo governo de Michel Temer (MDB-SP). Foram fechadas 25 agências e 37 postos de atendimento nos últimos 12 meses e cortes de mais de 5 mil postos de trabalho.

Geração de emprego

E sem grandes obras de infraestrutura não há geração de empregos. É o crédito barato que gera empregos. Foi a política de juros adotada pelo governo federal junto a essas instituições públicas, em 2008, a responsável por estancar os efeitos mais imediatos da crise financeira internacional.

Segundo levantamento feito pela Contraf/CUT até 2016, 56% do crédito no Brasil vinham dos bancos públicos. Somente o financiamento disponibilizado pelo BNDES cresceu 76,2% em termos reais de 2008 a 2016, chegando à casa dos R$ 601 bilhões. Desse total, R$ 522 bilhões foram destinados ao investimento de empresas na economia brasileira.

O BNB possui o programa “Crediamigo”, um exemplo de combate à pobreza por meio da inclusão financeira. O público-alvo do programa é composto por pessoas que trabalham por conta própria, empreendedores individuais ou reunidos em grupos solidários que atuam nos setores informal ou formal da economia ou, ainda, pessoas que tenham interesse em iniciar uma atividade produtiva, através dos bancos comunitários.

O programa contribuiu para a superação da pobreza e em maior velocidade: entre 50% e 60% dos beneficiários superaram as linhas de pobreza. Indivíduos com mais de cinco anos no programa elevaram suas chances de sair da pobreza entre 36% e 41%.

“Os bancos públicos possuem papel definitivo para a alteração deste quadro gerador de desigualdades. São eles que atendem maior parcela de municípios no país, sobretudo aqueles comumente considerados menos rentáveis. Estão mais presentes em regiões do Norte e Nordeste do Brasil, mais carentes em termos de atendimento bancário. Na região Norte, 63,3% do total de agências são de bancos públicos e na Região Nordeste, 59,3%”, afirma Juvandia.

Água e esgoto

Embora não esteja na mira da privatização, o BNDES pode mudar de foco em suas operações. O papel do banco será de coordenar concessões e privatizações, anunciou o presidente da instituição, Gustavo Montezano.

Isto pode acarretar em menos dinheiro disponível para grandes e pequenas empresas, fundações, associações e cooperativas, que hoje podem solicitar empréstimos para obras de saneamento básico.

O banco financia até 95% do valor de obras de saneamento básico na linha BNDES Finem Saneamento Ambiental.  Segundo informações da própria instituição, até setembro de 2018 foram contratados 11 financiamentos, num total de R$ 952 milhões.

Privatização das loterias

Além dos bancos públicos, o governo vem acenando com a privatização das loterias. Os brasileiros vão perder 38% de recursos destinados a educação, saneamento, cultura, seguridade social, entre outras áreas. É a chamada verba carimbada, que as loterias da Caixa (megasena, quina, lotofácil etc) são obrigadas a enviar a programas sociais.

Em todo o ano de 2018 a arrecadação das loterias da Caixa chegou a R$ 13,85 bilhões. Em um ano, os programas sociais perderiam R$ 5,26 bilhões.

Imagine a cada megasena da virada, 38% do total arrecadado deixarão de ir para programas sociais. Somente na última mega da virada, em 2018, foram quase R$ 900 milhões. Em apenas um prêmio, o país perderia R$ 342 milhões - o ganhador fica com 45,3% do total. O restante é distribuído em várias frentes, incluindo despesas administrativas da Loteria.

“Se uma empresa privada a assumir o controle das loterias, ela vai dar o lucro para os acionistas, não vai para a população brasileira”, denuncia a presidenta da Contraf/CUT.

Fonte: Fenae