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Guina Ferraz/Contraf-CUT

Não é possível o Brasil voltar a crescer e retomar o caminho do desenvolvimento econômico e social sem investimento público e isso só é possível com a atuação estratégica dos bancos públicos. Defender o papel público das instituições financeiras federais e estaduais, portanto, é defender o Brasil, a soberania nacional, a cidadania e a democracia – o que requer fazer essa discussão com a sociedade e com as forças produtivas do país e envolvê-las na defesa dessa bandeira.

Essas foram, em síntese, as avaliações dos participantes do seminário de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, realizado no Congresso Nacional com a participação de senadores, deputados federais, do governador do Piauí Wellington Dias, de economistas conceituados como Luiz Gonzaga Belluzzo e Fernando Nogueira da Costa, do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Contraf-CUT, Fenae, associações de empregados do BNB, do Banco da Amazônia e BNDES e outras vinculadas à categoria bancária.

A criação da Frente Parlamentar foi uma iniciativa de todas essas entidades e do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e do deputado federal Zé Carlos Nunes Jr. (PT-MA). A direção da Federação dos Bancários do Centro Norte (Fetec-CUT/CN) participou do lançamento, que ocorreu no auditório do Interlegis do Senado Federal (na foto, com o senador Lindberg Farias).

“É uma iniciativa imprescindível para o país. Precisamos agora ampliar essa campanha, levá-la para os estados e municípios, somar forças, ganhar corações e mentes dos trabalhadores e da população em geral para impedir o desmonte das instituições financeiras públicas por parte do governo ilegítimo de Michel Temer, que está implementando a atenda do sistema financeiro privado como pagamento pelo golpe que o colocou no poder”, afirma Cleiton dos Santos, presidente da Fetec-CT/CN.

Por iniciativa dos sindicatos de bancários de Dourados (MS) e de Campo Grande, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul fará no dia 20 de junho audiência pública Em Defesa dos Bancos Públicos. 

As sedes de três bancos públicos federais e dois estaduais ficam região Centro: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco do Pará (Banpará) e Banco de Brasília (BRB).

Frear a ofensiva neoliberal

“Nós estamos vivendo uma ofensiva neoliberal em seu momento mais forte no Brasil. É um momento de loucura acabar com os bancos públicos e a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Os bancos públicos são fundamentais para o país, inclusive para superar a crise econômica, como aconteceu em 2008”, disse o senador Lindberg Farias (PT-RJ), que coordena os trabalhos da Frente Parlamentar no Senado. A manutenção da TJLP é importante para o fomento da política de investimento a longo prazo com uma taxa de juros mais acessível. O atual governo quer extinguir a TJLP para implementar uma taxa de juros de mercado atrelada a Selic.

O professor da Unicamp aposentado e economista Luiz Gonzaga Belluzzo falou durante seminário sobre a falácia da política de austeridade que o atual governo defende. “Não é a PEC de cortes de gastos que vai fazer com que o a economia pare de desacelerar porque não vai ocorrer um ajuste real das contas dessa maneira. A economia não estava em plena decadência, como alguns não cansam de afirmar, se observamos que o Brasil é um dos países menos endividados e que teve ganhos superavitários nos últimos anos”, disse Belluzzo. Ele reafirmou que o Estado precisa manter o fomento ao crédito para se manter o ciclo positivo para a economia.

Fernando Nogueira, professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, disse que o modelo de bancos públicos fortes é utilizado em outros países de maneira bem-sucedida, a exemplo dos países que formam o grupo Brics. Ele destacou ainda a diferença de visão para o fomento ao crédito entre bancos públicos e privados: “Os bancos privados privilegiam o financiamento do setor automobilístico e cartão de crédito. Já os bancos públicos fazem financiamento em várias políticas públicas, como o setor habitacional e agricultura familiar com juros mais baixos”, retratou Fernando Nogueira. 

“Se tivermos seis governos consecutivos empregando a Caixa Federal em investimentos de políticas públicas, resolveríamos o problema da habitação no Brasil. Acabaríamos com as favelas e as transformaríamos em bairros residenciais”, conclui o economista da Unicamp, autor do livro “Bancos Públicos no Brasil”, publicado com apoio da Fenae.

“Os bancos públicos são instrumento de desenvolvimento. É botando dinheiro nas mãos dos mais pobres que multiplicamos a economia. Esse direito ao crédito não pode ser perdido. Pode ter controle os gastos das despesas, mas sempre defendendo um projeto que faz a economia crescer e proteja o emprego”, resumiu Wellington Dias, governador do Piauí e empregado da Caixa, durante sua exposição no seminário.

A vice-presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, mostrou que os bancos públicos são importantes para toda a população brasileira, especialmente os mais pobres. “Não dá para falar de desenvolvimento sem crédito. E sem crédito não há emprego. O atual governo tem feito o desmonte dos bancos públicos com reestruturações e retirada da oferta de crédito. Vemos o perdão de dívidas de bancos privados como a que aconteceu no Itaú, mas não capitalizam a Caixa Econômica para que ela possa oferecer o crédito”, afirmou.

Tsunami nas instituições públicas

Durante a mesa de lançamento da Frente Parlamentar Mista, após o seminário, vários parlamentares e dirigentes sindicais e de entidades associativas de funcionários dos bancos públicos participaram do debate.

A senadora Gleisi Hoffmann ressaltou que “nós somos críticos a esse governo e temos propostas para o desenvolvimento. Os bancos públicos foram criadores para desenvolvimento no país. Não se faz investimento e consumo de bens duráveis sem crédito. Nós ressaltamos a importância dos bancos públicos e continuamos também na resistência contra as reformas trabalhistas”.

“Estamos sofrendo um tsunami nas instituições públicas com a precarização do trabalho, reformas prejudiciais a população e desmonte de instituições de representantes sociais. Cabe a nós mais esse embate contra essa ameaça dos bancos públicos. Unimos forças para que não ocorra mais esse golpe”, comentou o deputado Zé Carlos (PT-MA), que coordena os trabalhos da Frente Parlamentar na Câmara.

Para o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, “o país consegue distribuir recursos se tem controle de uma instituição financeira. Os bancos públicos também existem para corrigir falhas do setor privado. Fomentar o crédito é papel do banco público. Isso já resume esse debate. É inquestionável a importância do banco público".

Participaram ainda do lançamento da Frente os senadores José Pimentel (PT-CE), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA) e os deputados federais Erika Kokay (PT-DF), Celso Pansera (PMDB-RJ), Ênio Verri (PT-PR), Davidson Magalhães (PCdoB-BA), José Magalhães (PT-CE), João Daniel (PT-SE), Assis Carvalho (PT-PI) e Carlos Zaratini (PT-SP).

Fonte: Fetec-CUT/CN