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Nesta segunda 24 comemorou-se o Dia Nacional dos Aposentados, mas ainda falta muito para que essa parcela da população brasileira tenha de fato motivos para celebrar. “O idoso está em uma situação precária no país. É só constatar que 60% dos aposentados, que são em sua maioria idosos, ganham apenas um salário mínimo de aposentadoria. Os problemas existem em todos os setores, o idoso não é colocado nem mesmo em segundo plano, é em terceiro ou quarto”, ressalta a bancária aposentada e presidente da Associação dos Bancários Aposentados do Estado de São Paulo (Abaesp), Maria da Glória Abdo.

Ao lado de outras organizações de aposentados e idosos, a Abaesp luta em Brasília pela aprovação de leis que mudem essa realidade, como o Projeto de Lei (PL) 4434/08, que repõem as perdas de mais de 70% dos vencimentos dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo; o PL 3299/08, que extingue o Fator Previdenciário; o PL 01/07, que prevê o mesmo reajuste para todos os aposentados e pensionistas; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que elimina a contribuição previdenciária dos servidores inativos. “Também estamos lutando pela derrubada do veto de Lula à medida provisória 288/09, que previa reajuste de mais de 11% nos vencimentos em 2006, mas foi barrada”, diz Maria da Glória.

1,5 milhão em SP - Já para o bancário aposentado e integrante do Conselho Municipal do Idoso Cícero dos Santos, é preciso ampliar a participação das organizações de idosos nas decisões que envolvem essa parcela da população. “Lutamos pelo estabelecimento de Secretarias do Idoso em todas as instâncias do governo, inclusive com status de Ministério em nível federal. A tendência é de crescimento no número de idosos nos próximos anos. Só no município de São Paulo já somos em 1,5 milhão”, afirma.

Mas as estruturas hoje existentes dificultam a atuação de organizações como o Conselho Municipal do Idoso. “Os conselhos hoje não têm função porque não estão ligados às secretarias governamentais. É preciso toda uma reforma do sistema e descentralização do poder para que possamos de fato participar e ter voz nas decisões”, diz Cícero.

Fonte: Danilo Pretti Di Giorgi - SEEB SP