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Sérgio Ruck Bueno, Talita Moreira e Filipe Pacheco
Valor Econômico

O Banco Central (BC) estrutura um novo departamento de "supervisão de conduta" do sistema financeiro nacional, segundo informou na segunda-feira (22) o diretor de fiscalização, Anthero Meirelles em evento que ocorre em Gramado, no Rio Grande do Sul. O nome da nova área ainda não está definido, mas a expectativa é que esteja em "pleno funcionamento" em 2013.

Conforme Meirelles, a futura estrutura vai ampliar o escopo das operações do departamento voltado para o controle de ilícitos.

A mudança, explicou, é que o BC não vai mais examinar apenas itens específicos dos balanços das instituições financeiras a partir de reclamações recebidas, mas passará também a avaliar se esses dados estão aderentes às normas gerais de regulação. 

De acordo com o diretor, o BC passará ainda a examinar questões que extrapolam o risco financeiro e que abarquem o "comportamento" das instituições. A ideia é ter uma visão um pouco mais "geral" delas, incluindo até riscos de imagem e de reputação.

De acordo com Meirelles, o caso do Banco BVA, que sofreu intervenção na sexta-feira, concluiu um "ciclo" de ações do BC desde os problemas identificados no PanAmericano. Segundo ele, com melhores controles, o BC já enviou recomendações às instituições para que equacionem todos os "pontos de atenção" no sistema financeiro.

Meirelles avaliou que o BC tem hoje melhores condições de detectar problemas no sistema financeiro, a exemplo do caso envolvendo o Cruzeiro do Sul. Segundo ele, o BC aprimorou, no início do ano, o sistema de detecção de fraudes que permitiu a identificação de ativos inexistentes nos balanços.

O diretor reiterou ainda que o BC está mais preparado para monitorar itens como o nível de endividamento da população desde que ampliou, em abril, o leque de operações registradas no chamado Sistema de Informações de Crédito. Desde então, todos os empréstimos concedidos pelas instituições financeiras superiores a R$ 1 mil são observados - o monitoramento se dava, antes para volumes a partir de R$ 5 mil. 

As informações incluem desde o valor da operação, taxas de juros, histórico de pagamentos, renda ou faturamento e localização geográfica do tomador. De acordo com ele, a mudança quase quadruplicou o volume de operações acompanhadas em detalhes pelo BC e, com isso, o sistema passou a abranger 99% dos empréstimos concedidos no país.

Mudanças no ambiente regulatório e a deterioração do ambiente econômico levaram o Banco Central (BC) a rever, porém, a proposta de antecipar a adoção das regras de Basileia 3 no Brasil. A afirmação foi feita por Caio Fonseca Ferreira, assessor sênior do Departamento de Normas do BC, durante debate em evento sobre gestão de riscos, em São Paulo.

"O grande benefício da antecipação era que você diluísse esse impacto ao longo do tempo", afirmou. "O sistema financeiro brasileiro está bem, mas para implantar as medidas é preciso um certo planejamento." Por isso, disse ele, hoje existe "claramente a opção de seguir a regra internacional".

A adoção brasileira continua adiantada, de acordo com Ferreira, no que diz respeito à exigência de capital. O índice de Basileia já é de 11% para as instituições financeiras do país. "Não faz sentido reduzir a exigência de capital. Continuamos aí até eles nos alcançarem para, aí sim, seguirmos juntos", afirmou.

O Brasil está no topo da pirâmide em termos de excelência na supervisão do sistema financeiro, assegurou Sérgio Odilon dos Anjos, chefe do Departamento de Normas do BC. Segundo ele, a boa regulação permitiu que o país atravessasse a crise financeira internacional sem grandes choques internamente, e o Banco Central tem a função de continuar a vigiar o fenômeno da expansão do crédito no Brasil, ao permitir o crescimento do crédito de qualidade.

Ele argumentou que, na média, os bancos brasileiros são mais capitalizados em relação a seus pares, tanto em comparação com países avançados como com aqueles em desenvolvimento. "Os índices de inadimplência são consideravelmente mais baixos que de outros países dos Brics [Brasil, Rússia, Índia e China]."

Ao se considerar o total de ativos das instituições financeiras brasileiras, disse Odilon, os bancos brasileiros também estão entre os mais líquidos do mundo e há baixo risco de contágio sistêmico em caso de problema em algum deles.

Ele reforçou ainda que o mercado financeiro brasileiro apresenta baixa vulnerabilidade externa e baixa exposição a países periféricos da zona do euro, o que é considerado um fator positivo.Fonte: Valor Econômico