22 de Janeiro de 2009 às 18:04
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Quatro bancos foram multados em mais de R$ 2,8 milhões pelo DPDC, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, ligado à SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, por propaganda enganosa.
Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco Real e Banespa Corretora, os dois últimos controlados pelo grupo Santander, ofereceram fundos de investimento de renda fixa sem informar aos clientes, de forma clara e objetiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, sobre os riscos que corriam ao aplicar o dinheiro nesses produtos.
Segundo o DPDC, a maior incidência dos problemas foi verificada ainda antes da assinatura dos contratos, quando os clientes eram induzidos ou acreditavam investir em um fundo que não oferecia a menor possibilidade de perdas.
“A informação é pedra fundamental em uma relação de consumo. (...) O que chamou muita atenção, em alguns casos, é que não havia nenhuma informação [caso da CEF e BB]”, disse Juliana Pereira, diretora substituta do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
No caso da Banespa Corretora, a informação da instituição era que o negócio não tinha risco. “Era uma coisa até mais delicada, porque uma coisa é a omissão da informação, absolutamente relevante nesse negócio, outra é a informação com teor de engano”, completou Juliana.
O trabalho de investigação do órgão ligado à Secretaria de Direito Econômico começou em 2003, quando surgiram denúncias da propaganda enganosa. Os bancos terão dez dias para apresentarem defesa ao Ministério da Justiça.
Nos fundos de renda fixa, o patrimônio é aplicado em títulos públicos e privados. Nos fundos de renda fixa, é permitido aplicar parte dos recursos em ações, investimento de renda variável, com o objetivo de buscar um lucro maior -mas aumentando os riscos.
Outro lado – O Banco do Brasil, que recebeu a maior multa, de R$ 1,5 milhão, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai analisar a decisão e chegará a um posicionamento nos próximos dias.
A Caixa, multada em R$ 218 mil, disse que não foi notificada oficialmente e que só depois disso ocorrer iria se pronunciar sobre o assunto.
O Santander, que controla o Banco Real (multado em R$ 249 mil) e o Banespa (R$ 861 mil), apresentou o mesmo argumento: disse que se reserva “ao direito de não se manifestar sobre o assunto enquanto não completar tal análise”.
Lucas Ferraz, da Folha de São Paulo
