4 de Julho de 2008 às 09:39
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Instituições financeiras não querem que parte de seus lucros volte para a sociedade
São Paulo - A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a decisão do governo federal de aumentar de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a partir deste ano.
Esta não é a primeira e também, provavelmente, não será a última vez em que os bancos tentam escapar do pagamento de impostos.
De acordo com estudo da consultoria Austin Rating, publicado em janeiro deste ano pela Folha de S.Paulo, os bancos deveriam ter recolhido, em 2006, R$ 3,678 bilhões da mesma CSLL, já que lucraram R$ 40,876 bilhões. Mas, por meio do que chamam de “planejamento tributário”, arrecadaram efetivamente R$ 1,813 bilhão. Ou seja, o equivalente a 4,5% do total do lucro e não os 9% previstos pela lei em vigor àquela época.
A mesma Austin Rating revela que nos primeiros nove meses do ano passado, os bancos lucraram R$ 44,987 bilhões e deveriam ter repassado ao fisco R$ 4,048 bilhões. Mas, também usando o “planejamento tributário”, pagaram pouco mais da metade disso: R$ 2.037 bilhões.
A postura de fugir dos impostos como o diabo foge da cruz também é detectada pela Receita Federal. Ainda de acordo com matéria publicada pela Folha de S.Paulo, o setor foi o que mais gerou autuações em 2007, principalmente por conta da CSLL. No ano passado, entre impostos devidos, multas e juros, a Receita arrecadou R$ 25,3 bilhões das instituições financeiras, 23% do total de R$ 108 milhões. O número foi 42% maior em relação a 2006.
“Muitas vezes, essas instituições consideram perdas em crédito que não deveriam, adotando planejamento tributário questionável”, disse o delegado Marco Antonio Ruiz, da Delegacia Especial de Instituições Financeiras (Deinf), à Folha de S. Paulo.
André Rossi, do SP Bancários
