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São Paulo - Uma reforma capaz de transformar o Sistema Financeiro Nacional (SFN) em instrumento eficaz que ajude a promover o desenvolvimento sustentável, por meio de políticas de investimento responsáveis com crédito acessível e juros menores. Essa é uma necessidade urgente e a maneira como deve ser colocada em prática foi o ponto central dos debates que nortearam o Seminário Sistema Financeiro e Desenvolvimento no Brasil, promovido nesta segunda 10 de maio, pelo Sindicato dos Bancários. O seminário, que lançou livro sob o mesmo tema, marca as comemorações pelos 87 anos do Sindicato.

Além da redução da taxa de juros, Luiz Cláudio Marcolino, economista e presidente do Sindicato, Ricardo Carneiro, economista e professor da Unicamp, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), o presidente da Contraf/CUT, Carlos Cordeiro, e Milko Matijascic, do Ipea, defenderam também a democratização do Conselho Monetário Nacional (CMN) do Banco Central, destacando que decisões que afetam toda a sociedade não podem ficar a cargo de um pequeno grupo de pessoas.

A palestra foi mediada pelo jornalista Luis Nassif para quem o sistema bancário é importante demais para estar só nas mãos do Banco Central. “A contribuição desse debate e de um livro como esse são fundamentais. Hoje temos centros de inteligência pensando o sistema financeiro.”

Democratização – O professor Ricardo Carneiro defende trabalhadores e empresários também na composição do grupo que estará à frente do CMN, o qual deve passar a prestar contas ao Congresso Nacional sobre as decisões tomadas. Carlos Cordeiro vai além, e defende um sistema de punição dos membros do conselho. “Temos de ter um Banco Central independente do mercado e dependente da sociedade.”

O presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, defendeu a participação dos trabalhadores também nos conselhos administrativos das holdings dos bancos, para que possam atuar nas decisões em que há reflexos na vida do trabalhador. “A política do lucro pelo lucro precisa acabar”, disse Marcolino. Em sua exposição, o presidente do Sindicato criticou a concentração do Sistema Financeiro Nacional, lembrando que na década de 1990 os bancos estrangeiros entraram no Brasil com a justificativa de melhorar a concorrência refletindo em taxas de juros menores. “Mas a situação é bem diferente. As fusões reduziram o número de bancos no Brasil e atualmente seis grandes instituições financeiras detêm grande parte das operações e os juros praticados continuam elevados.”

Para Berzoini, o Brasil não tem um sistema financeiro à altura para bancar com eficiência a economia nacional. “Temos transferência de riqueza das famílias para o sistema financeiro, via taxa de juros.”

Para o economista Milko Matijascic, do Ipea, o setor não cumpre seu papel e não ajuda na inclusão social. “Têm de deixar a zona de conforto onde tem atuado”, disse, ao lembrar que o Brasil tem uma das piores relações crédito/PIB do mundo. “Melhoramos desde a década de 1990, quando essa relação era de em torno de 20%. Chegamos à casa dos 40% mas ainda estamos defasados em relação ao resto do mundo.”

Crise – Marcolino destacou ainda que essas taxas só não são maiores porque, principalmente durante a crise econômica, “quem fez a verdadeira concorrência foram os bancos públicos que, seguindo na corrente contrária, emprestou a juros menores”.

Berzoini também destacou a importância dos financiamentos públicos durante a turbulência. Segundo o deputado, a utilização dos recursos do FAT, do BNDES, do FGTS, além do crédito consignado, foi fundamental para fazer o crédito circular e resultar em investimentos, num dos momentos em que o país mais precisava. “Os bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Federal, BNDES, Banco da Amazônia e do Nordeste) têm função pública importante e podem ter muito mais”, disse. “BB e Caixa podem fazer concorrência mais direta ao setor privado. Apesar das limitações de capital e de estrutura física, isso pode ser feito gradualmente, crescendo com os resultados.”

Ricardo Carneiro lembrou que a crise econômica colocou em cheque a hegemonia capitalista e que a necessidade de reforma do sistema financeiro nacional ganhou ainda mais força tanto no Brasil, quanto em âmbito macroeconômico. “A hegemonia do capitalismo, domada pelas finanças, provocou uma crise de grandes proporções. O salvamento de bancos, segundo o FMI, custou aos respectivos países 35% do PIB.” Carneiro destacou que mudar essa lógica não é um processo simples, mas depende de medidas nacionais e internacionais que precisam ser tomadas.

O professor da Unicamp afirmou ainda que um dos problemas no Brasil é que o prazo na concessão de crédito pelos bancos privados é curto e que o spread ainda se mantém elevado. Para ele, os bancos públicos também têm desempenhado bem seu papel, mas não têm como crescer na mesma escala da necessidade de financiamento do país. Carneiro também defendeu que haja respeito por parte do governo à poupança externa e que devemos usá-la de forma limitada já que não ela pode ser uma alternativa à poupança e ao financiamento interno. Para ele, outro avanço necessário e em relação à taxa de juros e ao câmbio que se mantêm voláteis e valorizados, favorecendo o capital especulativo. O professor da Unicamp abordou outras medidas, como mudar o regime de metas de inflação, sem controle do crédito.

As sugestões discutidas durante o evento fazem parte dos capítulos do livro Sistema Financeiro e Desenvolvimento no Brasil (do Plano Real à crise financeira). “Vamos pensar na elaboração de um projeto de lei que leve em conta as propostas debatidas aqui, para um sistema financeiro que contribua para o crescimento nacional”, finalizou Marcolino.

Elisângela Cordeiro e Cláudia Motta - SEEB SP