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Valor Econômico
Assis Moreira

O Brasil está reagindo duramente à tentativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) de estabelecer "código de conduta" para limitar o uso de controles de capital. O tema poderá esquentar a reunião de ministros de finanças do G-20 na semana que vem em Washington.

O confronto coincide com expectativa de bancos internacionais sobre novas medidas que o Brasil pode adotar para conter a valorização do real. O Instituto Internacional de Finanças (IIF), que representa os maiores bancos comerciais do mundo, vê "risco" de mais controle de capital, já que investidores estariam driblando as medidas já adotadas por Brasília.

Primeiro, o FMI divulgou um estudo no ano passado que ajudou a quebrar o tabu contra o controle de capital. Mas, em seguida, houve reação de setores conservadores, encabeçados por países desenvolvimento, gerando novo relatório agora que o Brasil considera especialmente "tendencioso na abordagem, deficiente na análise, tecnicamente falho e precipitado".

"Nós nos opomos fortemente a qualquer diretriz ou código de conduta que estabeleça, uniformize, priorize ou restrinja o conjunto de instrumentos dos países para enfrentar movimentos de capital de grande volume e voláteis", afirmou o diretor executivo do Brasil e mais oito países no FMI, Paulo Nogueira Batista Junior.

O Brasil vê a atual discussão no FMI como uma "tentativa para preparar o terreno para mais interferência do Fundo nas politicas dos paises emergentes", diz Nogueira Batista, temendo que o fundo transforme o código de conduta "em obrigações" para os emergentes.

Para Nogueira Batista, falando em nome pessoal, o documento do FMI é tendencioso porque aceita os controles de capital com relutância, como última linha de defesa, temporária, em sequência determinada.

Já para o Brasil, "as autoridades devem ter flexibilidade para adotar políticas que considerem apropriadas para mitigar riscos através de políticas macroeconômicas, prudencial e de gestão da conta de capital".

Além disso, Brasília reclama da assimetria de tratamento entre países de origem dos fluxos de capitais, alguns deles emissores de reservas internacionais e responsáveis por liquidez excessiva, e os países receptores que enfrentam a entrada de enormes volumes de capital volátil. Também não vê no documento do FMI clara distinção entre fluxos permanentes e transitórios, que podem exigir respostas diferentes.

"O FMI prometeu tratar do tema, mas fez isso prematuramente e já quer estabelecer um arcabouço jurídico, numa tentativa de enquadramento dos paises", reclama.

Tentativa de limitar o controle de capital já causou discussões acirradas no G-20, grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes, e isso deve se repetir em Washington. As recomendações do FMI poderiam ser usadas como modelo pelo grupo, pelo menos na expectativa de países desenvolvidos. O novo relatório do FMI, conforme fontes citadas pela imprensa americana, é altamente controvertida tanto entre os técnicos como a diretoria do Fundo, e entre desenvolvidos e emergentes, em meio à aparente tentativa de se ocultar essa divergência.

Nogueira Batista rejeita a interpretação de certos analistas em Washington de que o Brasil quer estigmatizar os EUA como fonte dos problemas causados pelos fluxos de capital. "Não é verdade, o que o Brasil quer é uma abordagem equilibrada do tema, sem preconceitos, e não venha com código de condutas, regras, que sequer estão pensadas. Para uma discussão aberta, basta o FMI se guiar no seu próprio acordo constitutivo."

Para o Instituto Internacional de Finanças (IIF), mais controle de capital é uma possibilidade que continua forte no Brasil. "Para a entidade, a alta dos juros tem sido restringida por um piso de fato para o valor do real contra o dólar, de R$ 1,60. "Pesada intervenção no mercado de câmbio não parou a apreciação do real, enquanto a inflação acelerou", afirma.

Nota que a elevação do IOF de 2% para 6% ajudou a estabilizar o fluxo de capital que entra no país. Mas, de outro lado, os empréstimos por brasileiros no exterior continuaram aumentando, estimulados pela diferença entre o dólar onshore e as taxas Libor. "Para conter esse fluxo, o governo impôs taxa de IOF de 6% sobre as emissões externas de curto prazo no final de março."

Pelas suas projeções, a América Latina continuará registrando entrada recorde de capital externo, apesar de controle de capital imposto por países como o Brasil. O fluxo líquido total, oficial e privado, poderá alcançar US$ 237 bilhões este ano, quase quatro vezes o déficit de contas correntes de US$ 60 bilhões da região. Isso significa que a pressão continuará sobre o real já fortemente valorizado.

Fonte: Valor Econômico