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Os bancos serão obrigados a ter reservas mínimas de ativos de alta liquidez a partir de 2015, mas poderão usá-los mais do que o limite fixado quando houver períodos de estresse, para evitar que sua situação piore. A decisão foi tomada pelo Comitê de Basileia de Supervisão Bancária, formado pelos 27 bancos centrais e autoridades reguladoras das economias mais importantes do mundo. O Comitê também definiu como "prioridade um" monitorar a implementação da regulação bancária. Considera que isso ajudará a elevar a resiliência do sistema bancário global e restaurar a confiança dos mercados. A introdução de padrão de liquidez mínima foi aprovada pelos bancos centrais no ano passado, com dois índices: os bancos devem ter ativos suficientemente líquidos para sobreviver a 30 dias de aperto de crédito, sem que isso resulte em crise. E ter um índice de financiamento estável ("net stable funding ratio"), de um ano. Os bancos sempre insistiram que esse padrão é muito duro e pedem sua flexibilização. Mas reguladores têm retrucado que é algo necessário para prevenir a repetição dos colapsos do Lehman Brothers, nos Estados Unidos, e do banco Dexia na Europa, que teriam sido causados em parte pela falta de "funding" no curto prazo. Os BCs e supervisores recusaram de novo demandas de atraso na introdução do mecanismo, e reiteraram o "princípio central de que um banco deve ter disponível uma estrutura de 'funding' estável e um estoque de ativos líquidos de alta qualidade para atender problemas de liquidez em tempos de estresse". Mas agora decidiram que, em tempos de crise, os bancos poderão "temporariamente" ir abaixo do padrão de liquidez exigido. Para Mervyn King, presidente do BC do Reino Unido e do grupo de presidentes de BCs e chefes de supervisão, o objetivo do padrão de liquidez é assegurar que os bancos tenham ativos suficientes de forma que, em tempos normais, os bancos centrais atuem apenas como emprestadores de último recurso ("last resort") e não como emprestadores iniciais ("first resort"). "Embora o padrão de liquidez possa representar um desafio importante para vários bancos, os benefícios superam seus custos de implementação", disse King em comunicado. Atualmente, em plena crise e sem o colchão de capital que será obrigado a ter no futuro, o sistema bancário da zona do euro depende cada vez mais do financiamento fornecido pelo Banco Central Europeu (BCE). Mesmo o financiamento de emergência, que antes era usado apenas pelos bancos com problemas súbitos, torna-se comum na zona do euro. O interbancário está praticamente paralisado, diante da desconfiança dos bancos de emprestarem entre eles. O Comitê de Basileia vai explicitar ainda neste ano quais ativos os bancos devem ser autorizados a contar como reservas mínimas de liquidez, para usá-los em tempos de estresse. Além disso, os BCs e supervisores concordaram em submeter reguladores e bancos dos 27 membros (UE conta como um), representando o grosso da economia mundial, a um "detalhado e rigoroso" exame sobre como implementando todos os componentes da regulação bancária internacional em suas legislações domésticas se afastam os riscos no sistema bancário. Serão investigados inicialmente a União Europeia (UE), Estados Unidos e Japão, as maiores economias do mundo. O resultado será publicado. O exame incluirá as exigências dos Acordo de Basileia (II, II.5 e III), sobre volume de capital de alta qualidade de um banco, padrão de alavancagem (limite para seu próprio endividamento) etc. O setor bancário privado pede sistematicamente que partes da regulação sejam postergadas, por exemplo diante de problemas enfrentados por instituições pequenas e médias em alguns países. Alegam que várias regras são demasiadamente duras e podem forçá-los a cortar financiamentos para a economia real. Mas Stefan Ingves, presidente do Comitê de Basileia, e do BC da Suécia, reiterou ontem que a implementação "completa, no prazo e consistente" é a maior prioridade e ajudará na resiliência do sistema bancário global. Fonte: Valor Econômico