22 de Novembro de 2010 às 10:14
Folha de São Paulo
Mario Cesar Carvalho
O Conselho Federal de Contabilidade começa amanhã uma investigação inédita no país: vai apurar se houve infração ética ou incapacidade técnica de auditores e contadores no caso do banco PanAmericano.
O rombo de R$ 2,5 bilhões no banco de Silvio Santos não foi apontado em análises da Deloitte nem da KPMG.
A Deloitte audita os balanços do PanAmericano desde 2004; a KPMG foi contratada pela Caixa Econômica Federal antes de esta injetar R$ 740 milhões no banco de Silvio Santos, no ano passado.
É a primeira vez que o conselho investiga o trabalho de auditores porque uma lei aprovada em junho deu a ele essa nova atribuição.
O conselho vai solicitar documentos às empresas, ao PanAmericano e ao Banco Central. Se houver negativa, o pedido será feito na Justiça.
As punições previstas são multa, suspensão do registro profissional e cassação do registro do envolvido.
"Um fato como esse tem uma repercussão brutal na nossa atividade. Precisamos investigar porque é o tipo de história em que não existe meia verdade", diz Juarez Carneiro, presidente do conselho federal.
O rombo do PanAmericano teve repercussão até no congresso mundial de contabilidade, que acabou há uma semana em Kuala Lumpur, na Malásia, segundo ele.
A cassação está prevista em três casos: incapacidade técnica de natureza grave, apropriação indébita e fraude contra o fisco.
A falsificação de registros contábeis não é punida com cassação. Fraude contábil, porém, pode ser encarada como incapacidade técnica grave, infração punida com a cassação de registro.
A investigação em torno do PanAmericano é a primeira que envolve o trabalho de auditores, mas não é a primeira apuração do conselho.
A primeira apuração foi sobre um pregão eletrônico do Banco do Brasil para a contratação de auditoria.
O lance inicial era de R$ 19,6 milhões, uma empresa já fazia o mesmo serviço por R$ 6,5 milhões, mas o preço final do pregão ficou em R$ 95 mil. O conselho quer saber se houve aviltamento de honorários.
Outro lado
A empresa Deloitte informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não foi notificada da investigação do conselho, mas pretende colaborar com ela.
A KPMG afirmou, em nota divulgada logo após o anúncio do rombo no PanAmericano, que não auditou as demonstrações financeiras do PanAmericano, mas checou dados nos computadores do banco do qual o grupo de Silvio Santos é controlador.
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