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Acordo de combate ao assédio moral será assinado nesta quarta

Nesta quarta-feira, 26 de janeiro, quando completa 5 anos de fundação, a Contraf-CUT e mais de 50 sindicatos de bancários de todo país assinam um acordo inédito com a Fenaban. O instrumento, previsto na convenção coletiva, define um canal específico para apurar as denúncias de assédio moral dos funcionários, que poderão ser encaminhadas pelos sindicatos aos bancos.

"Trata-se de uma das principais conquistas da Campanha Nacional dos Bancários de 2010", comemora Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. O acordo coletivo de trabalho aditivo - adesão ao Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho será assinado às 15h, nas dependências da Fenaban, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1485, em São Paulo.

O acordo será firmado com cinco bancos privados: Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC e Citibank. Mais tês bancos manifestaram interesse e deverão assiná-lo até o final do mês: Votorantim, Safra e BIC Banco. Já o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal instalaram comitês de ética no ano passado, após negociações específicas com as entidades sindicais em 2009, com igual finalidade de apuração das denúncias de assédio moral nas instituições.

"Os bancos aplicam metas abusivas para a venda de produtos aos clientes, muitos desnecessários para a vida das pessoas, apelando para situações de pressão, constrangimento e humilhação no trabalho, que trazem estresse, adoecimento e depressão", denuncia Carlos Cordeiro. "As doenças mentais são hoje uma das principais responsáveis pelo afastamento do trabalho e inclusive vários bancos já foram condenados em ações judiciais ao pagamento de pesadas indenizações", aponta o presidente da Contraf-CUT.

"As doenças físicas e psíquicas vêm crescendo de forma assustadora na categoria. Atualmente, a cada mês 1.200 bancários em média são afastados por auxílio-doença concedido pelo INSS, dos quais a metade por transtornos mentais e por Lesões por Esforços Repetitivos (LER/DORT)", destaca Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT. "Os transtornos mentais vão desde uma pequena depressão até tentativa de suicídio. São doenças comprovadamente geradas ou agravadas pelo atual modelo organizacional dos bancos, onde imperam a pressão brutal por cumprimento de metas excessivas e o assédio moral", explica.

O que diz o acordo

No acordo, os bancos comprometem-se a declarar explicitamente condenação a qualquer ato de assédio e reconhecem que o objetivo é alcançar a valorização de todos os empregados, promovendo o respeito à diversidade, à cooperação e ao trabalho em equipe, em um ambiente saudável.

A Fenaban deverá fazer uma avaliação semestral do programa, com a apresentação de dados estatísticos setoriais, devendo ser criados indicadores que avaliem seu desempenho.

Os bancários poderão fazer denúncias nos sindicatos. O denunciante deverá se identificar para que a entidade possa dar o devido retorno ao trabalhador. O sigilo será mantido junto ao banco e o sindicato terá prazo de dez dias úteis para apresentar a denúncia ao banco. Após receber a denúncia, o banco terá 60 dias corridos para apurar o caso e prestar esclarecimentos ao sindicato.

As denúncias apresentadas ao sindicato de forma anônima continuarão sendo apuradas pelas entidades, mas fora das regras desse programa.

Aniversário da Contraf-CUT

A história da Contraf-CUT começou muito antes da sua fundação. Suas origens se encontram na organização do Departamento Nacional de Bancários (DNB-CUT), em 1985, e da Confederação Nacional dos Bancários (CNB-CU), em 1992.

Fundada em 2006, durante assembleia histórica em Curitiba, a Contraf-CUT já tem uma história de sonhos, lutas e conquistas. O primeiro presidente foi Luiz Cláudio Marcolino, que presidiu o Sindicato dos Bancários de São Paulo e hoje é deputado estadual eleito em São Paulo.

Dois meses depois da fundação, a Confederação garantiu o registro sindical e já aglutina sete federações e 110 sindicatos, representando cerca de um milhão de trabalhadores do ramo financeiro, dos quais cerca de 400 mil bancários.

O 1º Congresso da Contraf-CUT foi realizado no dia 25 de abril de 2006, em Nazaré Paulista. Vagner Freitas, atual secretário de finanças da CUT, foi eleito presidente, com mandato de três anos. A atual direção foi eleita no 2º Congresso da Contraf-CUT, ocorrido nos dias 14 e 15 de abril de 2009, em São Paulo. Carlos Cordeiro foi eleito presidente para a gestão 2009-2012.

"Os desafios ainda são imensos, mas a Contraf-CUT possui compromisso com os interesses dos trabalhadores do ramo financeiro, disposição de luta para avançar sempre, coragem para enfrentar obstáculos e determinação para construir a unidade nacional e ampliar direitos e conquistas para os bancários e a classe trabalhadora", destaca Carlos Cordeiro.

Fonte: Contraf-CUT