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Memorial dos Povos Indígenas Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/FotosPúblicas

Nesta segunda-feira, 19 de abril, é celebrado o Dia do Índio no Brasil. O objetivo da data é promover reflexões sobre a importância da luta pelos direitos dos povos indígenas. Valorizar e respeitar a cultura indígena é também preservar a história de cada um de nós, já que os índios foram os primeiros habitantes do território brasileiro.

Mato Grosso do Sul possui hoje a segunda maior população indígena do país, com 80.459 habitantes, presentes em 29 municípios, de acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS). Representados por oito etnias: Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu, Kinikinaw, Atikun, Ofaié e Guató.

Contudo, o estado também é um dos primeiros colocados na violação dos direitos humanos desses indígenas, com repercussão nacional e internacional de casos frequentes de discriminação, racismo e violência extrema.

Uma comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), esteve em Mato Grosso do Sul, na região de Dourados, em 2018, e identificou diversas violações aos direitos humanos dos indígenas, tais como: invasão de terras indígenas; dificuldade para titulação e proteção de terras; enfraquecimento da FUNAI; erosão das políticas ambientais; precariedade das políticas de saúde; escassas reparações em matéria de direito à memória e verdade.

Desde então, o cenário foi agravado com a ausência de uma política indigenista e a implantação de medidas que enfraquecem a luta pelos direitos dos povos indígenas por parte do governo federal. Uma nota pública divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) destaca que "a omissão na concretização da demarcação de terras indígenas, a desestruturação da Fundação Nacional do Índio e a não adoção de políticas públicas em tempos de pandemia compõem um quadro de violações sem precedentes na atual ordem constitucional”.

“A luta indígena pela terra e pela preservação de seus direitos precisa ter a mobilização de todos nós, sindicatos, movimentos sociais, população em geral. São tantos anos de violência contra essa população, é preciso garantir a sobrevivência digna desse povo, seja no campo ou na cidade. Não é nosso papel julgar o modo de vida, e sim respeitar a cultura, respeitar os direitos humanos da população indígena e valorizar a história do nosso país”, avalia a presidente do SEEBCG-MS, Neide Rodrigues.

O Dia do Índio foi instituído por Getúlio Vargas, em 1943, e faz referência ao Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Patzcuaro, no México, entre os dias 14 e 24 de abril de 1940, que debateu e propôs medidas para proteger os povos indígenas e seus territórios na América.

Fonte: MPF e UOL