10 de Novembro de 2011 às 09:29
Compartilhe
Uma operação conjunta das secretárias da Fazenda de 16 Estados e do Distrito Federal e das representações do Ministério Público nesses entes federados, realizada na quarta-feira (9), resultou na denúncia de R$ 1,5 bilhão em crimes de sonegação fiscal.
Nas ações geradas a partir de uma investigação que teve início em abril deste ano, foram denunciadas 473 empresas e 765 pessoas - cujos nomes não foram revelados. Responsável por coordenar a operação, o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas não tinha, até agora, informações sobre mandatos de prisão expedidos nos Estados.
A maior parte dos crimes se referem à sonegação de ICMS. Ao todo, os investigadores apuraram R$ 16,4 bilhões em multas e outras representações fiscais de crimes de sonegação que não foram ainda alvo de denúncia.
Um dos principais focos da operação foi o combate a irregularidades no recolhimento de tributos por parte de distribuidoras de combustíveis, segundo Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, presidente do grupo e procurador-geral da Paraíba. O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas é vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.
Em São Paulo, o Ministério Público ofereceu denúncia contra 97 empresas e 150 pessoas - a maior parte também ligada ao setor de distribuição de combustíveis.
Para Vale Filho, o "grande problema" desse tipo de operação é que o "retorno" dos tributos sonegados é "muito tímido". Menos de 10% do total devido, diz, voltam para os cofres públicos.
A operação foi realizada nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Amapá, Paraíba, Amazonas, Pará, Sergipe, Minas Gerais, Bahia, além do Distrito Federal.
Fonte: Folha.com
