A Direção Executiva da CUT, reunida em São Paulo nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, aprovou a

Crédito: CUT

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BARRAR O RETROCESSO

A Central Única dos Trabalhadores, demonstrando mais uma vez sua unidade de ação e sua diferença com as demais centrais sindicais brasileiras, intensificará a luta por mudanças estruturais de nossa sociedade, centradas na valorização do trabalho com distribuição de renda, articulada à luta pela liberdade e autonomia sindical.

Este conjunto de ações representa uma alternativa consistente, na perspectiva da luta de classes, contra os receituários neoliberais de ajustes fiscais e redução do papel do Estado, que para salvar os bancos e grandes empresas capitalistas na situação de crise mundial que assistimos, tem se traduzido, particularmente no âmbito da União Européia, em demissões massivas, arrocho nos salários, cortes nos direitos e benefícios. Medidas irresponsáveis que apenas jogam mais gasolina na fogueira, mas que continuam a ser propagandeadas como solução para a crise que se agrava nos países capitalistas centrais.

Neste sentido, a camisa de força recessiva imposta pelo FMI, Banco Central Europeu e União Européia, para atender a voracidade especulativa do sistema financeiro precisa ser rompida, do contrário seguirá alavancando o desemprego e alastrando a fome e a miséria no velho continente.

As cifras oficiais apontam que a Europa já conta com 23,8 milhões de desempregados, com a Espanha puxando a fila com 22,9%. Grécia (19,2%), Lituânia (15,3 %) e Portugal (13,6 %) seguem atrás. A situação da juventude é ainda mais grave, cabendo aos jovens espanhóis a pior situação dentro do bloco: 48,7% de desempregados, o que tem se traduzido em ondas de violência e desespero.

Diante dos efeitos da crise, o movimento sindical europeu e milhões de trabalhadores/as têm ido às ruas, com apoio da Confederação Sindical Internacional (CSI), realizando greves e manifestações históricas, como na Bélgica, após duas décadas. Na França os professores marcham contra as demissões, corte nos salários e benefícios. Portugal se prepara para um grande dia de mobilizações no dia 11.

Assim os trabalhadores/as e seus sindicatos rechaçam o acordo de Bruxelas entre os governos do bloco europeu que está levando os países a um "beco sem saída", pois "não inclui nenhum compromisso" real para solucionar o trágico problema do desemprego e defendem que os recursos do Orçamento "devem dirigir-se de forma prioritária ao crescimento sustentável", sem o que não haverá saída.

Esta decisão tem todo o apoio da CUT e soma-se à luta contra as políticas neoliberais que nos levaram à crise. E também um importante momento para o movimento sindical do continente americano, para ampliar a luta de resistência ao neoliberalismo e suas políticas de ajuste fiscal e redução de direitos, será o congresso da CSA (Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas), a se realizar em abril deste ano, que potencializará o fortalecimento do movimento sindical do continente e a reflexão sobre as políticas desenvolvidas na América Latina.

JORNADA CUTISTA DE LUTAS - MOBILIZAÇÕES EM MARÇO

O aprofundamento da crise internacional, os limites da atual política macroeconômica do governo brasileiro e a pauta do atraso defendida por amplos setores do empresariado, da velha mídia e do Congresso Nacional, reforçam a necessidade de construirmos amplas mobilizações. É com o povo nas ruas e com a classe trabalhadora que vamos conseguir a redução dos juros, o crescimento do mercado interno com mais e melhores empregos, o aumento da massa salarial e a distribuição de renda.

A pauta de interesse da classe trabalhadora continua trancada no Congresso Nacional: a Redução da Jornada de Trabalho Sem Redução de Salários, ratificação e implementação das Convenções 87, 151, 158 e 156 (além de outras), o fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias, o combate à precarização e à terceirização, o fim do imposto sindical, o combate às práticas antissindicais, o combate ao trabalho escravo com políticas de proteção aos trabalhadores/as contra essa prática, o aperfeiçoamento das políticas públicas ambientais, o combate a todas as formas de discriminação, a proteção a saúde dos/as trabalhadores/as nos locais de trabalho, entre outros temas e projetos expressos na Plataforma da CUT, e que consolidam e ampliam direitos, mas que encontram grande resistência entre os patrões e seus representantes no Legislativo e no Executivo.

A ação da base sindical CUTista deve se intensificar, a partir deste momento, não apenas no Congresso Nacional e Executivo, mas a partir de uma pressão organizada e sistemática nos Estados e municípios, desde os locais de trabalho, nas bases dos parlamentares, nas assembleias estaduais e câmaras de vereadores, tendo como referência a Plataforma da CUT.

Nesta jornada de mobilizações soma-se o combate aos cortes previstos no orçamento federal, a luta pelas reformas política, tributária, fiscal, agrária, por mais investimentos públicos em educação (Plano Nacional de Educação e Piso Nacional, especialmente o enfrentamento de governos estaduais e municipais que não querem pagar o piso), por políticas públicas, pela Seguridade Social Universal e Pública, pela Valorização dos Servidores Públicos e das aposentadorias, pelo trabalho decente e pela ratificação da Convenção 189 da OIT que trata dos direitos das Trabalhadoras Domésticas, pela democratização da comunicação.

Neste sentido, para irmos às ruas, a Executiva Nacional da CUT orienta:

a) Organizar no mês de março uma Jornada Nacional de Lutas, um conjunto de amplas mobilizações envolvendo a base sindical CUTista, iniciando pelas atividades do 08 de março, Dia Internacional das Mulheres;

b) As Estaduais da CUT devem realizar plenárias estaduais para construir as manifestações nos estados. As datas definidas devem ser enviadas o mais breve possível à Secretaria Geral Nacional, pois estas plenárias serão acompanhadas pela Executiva Nacional;

c) As plenárias deverão debater a conjuntura, a Plataforma da CUT e as ações a serem desenvolvidas no estado objetivando construir um calendário estadual de lutas, com greves, paralisações, atos, passeatas, panfletagens e pressão aos/as parlamentares. A pauta CUTista do período contém também a nossa participação na Conferência pelo Trabalho Decente e na Conferência Rio+20, o fortalecimento das campanhas salariais unificadas do primeiro semestre e a campanha por Liberdade e Autonomia Sindical, como também a ampliação das mobilizações para com o conjunto dos movimentos sociais;

d) Materiais de divulgação e panfletagem serão produzidos pela CUT Nacional e também estarão disponíveis em nossa página (www.cut.org.br). As Estaduais da CUT têm a responsabilidade de reproduzir e massificar a produção destes materiais em seus respectivos estados;

e) As entidades CUTistas deverão reproduzir as orientações da CUT em seus respectivos órgãos de divulgação;

f) A Executiva Nacional da CUT realizará, na primeira quinzena de fevereiro, uma reunião ampliada com nossos Ramos para debater a participação das categorias e somar-se às mobilizações já em curso, como dos/as Servidores Públicos e suas Entidades, e da CNTE.

Esta Jornada de Lutas se inicia já neste dia 06 de fevereiro, com um Ato na cidade de São Paulo, em frente a Bovespa às 10 horas, com a luta contra a privatização dos aeroportos brasileiros, em defesa de nossa soberania nacional e do patrimônio público, luta a qual todos/as os/as CUTistas devem somar-se.

EM LUTA POR LIBERDADE SINDICAL E DEMOCRACIA

É também prioritário neste momento o fortalecimento da luta por liberdade e autonomia sindical, princípios fundantes da CUT. Conforme resolução do 10º CONCUT, "a defesa da liberdade e da autonomia sindical e seus desdobramentos em iniciativas concretas para consolidar sindicatos livres, independentes, autônomos e democráticos, organizados desde o local de trabalho até os níveis nacionais; é o principal desafio da CUT no próximo período frente à legalização das Centrais Sindicais e ao quadro de acirramento da disputa com outros projetos sindicais".

Assim, a Executiva Nacional delibera pela realização da Campanha Nacional pela Liberdade de Organização, com a ratificação da Convenção 87 da OIT. As ações dessa Campanha deverão ter como norte a ampliação da conscientização e a mobilização de nossas bases em torno de nossa concepção e prática e para garantir a liberdade de organização e a mobilização/negociação em todas as instâncias. O Prêmio Liberdade e Democracia Sempre, instituído em 2010 pela CUT deve ser um elemento importante da campanha.

Esta Campanha será impulsionada a partir da concepção de que UM SINDICATO ORGANIZADO LIVREMENTE TEM MAIOR CAPACIDADE DE CONQUISTAR DIREITOS PARA A CLASSE TRABALHADORA. A campanha deve debater e propiciar as condições para romper amarras que aprisionam essa capacidade dos sindicatos, rumo à auto-organização, o aumento da representatividade, a negociação coletiva e a autossustentação financeira.

Terá sua duração até o aniversário de 30 Anos da CUT em 2013. Será massiva, combinando ações de mobilização e comunicação e a realização do Plebiscito Nacional, uma grande consulta popular entre os dias 20 de março e 10 de abril de 2012.

Dentre as ações já definidas destacamos: o Plebiscito, o lançamento de uma publicação no 1º de maio de 2012, campanhas de mídia, realização de seminários e coleta de assinaturas pela ratificação da convenção 87. A Campanha e o Plebiscito enfatizarão a proposta de substituição do imposto sindical pela contribuição negocial.

A base sindical CUTista, seus militantes e dirigentes, em aliança com os movimentos sociais, não aceitará qualquer redução ou flexibilização de direitos, precarização ou qualquer ataque à liberdade e autonomia dos trabalhadores e das trabalhadoras, enquanto classe.

PINHEIRINHO

A Direção Executiva Nacional da CUT também manifesta seu repúdio à ação repressiva do governo tucano de Geraldo Alckmin em São Paulo, na brutal operação executada no assentamento do Pinheirinho em São José dos Campos, e pede ao governo federal que utilize suas prerrogativas para interferir no caso, reinstalando os companheiros desalojados, pois o proprietário do terreno, o empresário Naji Nahas, é grande devedor da União.

TRABALHADORES/AS HAITIANOS/AS

Manifestamos também o nosso desacordo total com a medida de restrição à entrada de imigrantes haitianos em nosso país ao número de 100 pessoas por mês, o que tem provocado a expulsão de irmãos/ãs negros/as que ingressaram em território nacional, como se viu recentemente no Acre.

Um país como o Brasil, que, ao longo de sua história sempre acolheu imigrantes de todas as nacionalidades que se integraram na construção da nação, não pode discriminar os imigrantes haitianos, ainda mais numa situação em que o Exército brasileiro participa da ocupação militar do Haiti sob bandeira da ONU desde 2004, e reivindicamos do governo federal a anulação dessa medida desumana e discriminatória.

SOMOS DIFERENTES, SOMOS FORTES, SOMOS CUT!

DIREÇÃO EXECUTIVA
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

QUINTINO SEVERO
SECRETÁRIO-GERAL


Fonte: CUT