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Pelo quarto ano consecutivo, o sistema fechado de previdência complementar no Brasil fechou 2007 com reservas superiores ao necessário para honrar os compromissos atuais e futuros com aposentadorias e pensões, quando consideradas as suas projeções de rentabilidade. Segundo informou ontem a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), orgão de fiscalização do Ministério da Previdência, o superávit consolidado do sistema, que era de R$ 35,39 bilhões ao final de 2006, quase dobrou, chegando a R$ 64,19 bilhões em dezembro passado.

A situação, no entanto, não é homogênea entre os 370 fundos de pensão existentes no país, responsáveis por administrar 1.008 planos de benefícios. Do total de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), denominação oficial desses fundos, só 64 apuraram reservas superiores aos compromissos atuariais no final de 2007. Enquanto essas registraram superávit de R$ 76,15 bilhões (em 98 planos), outras 52 entidades tiveram déficit, de R$ 11,96 bilhões (em 103 planos). O restante fechou 2007 em equilíbrio, ou seja, sem déficit nem superávit.

Em relação ao volume de recursos totais administrados, os fundos que chegaram ao final de 2007 com superávit respondem por 38%. Os deficitários respondem por 13% apenas. Influenciado pelo crescimento da economia, pelos juros altos, pelo maior rigor das normas prudenciais e pela profissionalização das gestões, o desempenho do sistema nos últimos quatro anos representa uma virada em relação a 2002, quando a SPC apurou déficit consolidado de R$ 9 bilhões (resultante de R$ 20,6 bilhões de resultado negativo dos deficitários e de um excedente de R$ 11,6 bilhões dos superavitários). Em 2003, também houve déficit, mas só de R$ 570 milhões. De 2004 em diante, no seu conjunto, os fundos só mostraram superávit.

Dos R$ 76,15 bilhões em reservas extras apurados pelas 64 entidades superavitárias ao final de 2007, só R$ 32,65 bilhões, correspondentes a 25% do valor presente dos respectivos compromissos, poderão continuar ser mantidos como reserva, para enfrentar eventuais contingências, explicou o titular da SPC, Ricardo Pena Pinheiro. Por exigência legal, quando esses 25% são ultrapassados por três anos seguidos, o excedente - no caso, R$ 43,5 bilhões - precisa ser usado ou para reduzir as contribuições mensais de participantes e patrocinadores ou para melhorar o valor dos benefícios, o que já vem sendo feito por alguns fundos. É o caso dos 64 fundos.

A SPC entende que, antes de decidir o destino do excesso de superávit, essas entidades precisam rever os parâmetros usados para calculá-lo, para checar se está sobrando tanto dinheiro Por isso, anuncia Pena, a secretaria submeterá ao Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), em maio, uma minuta de resolução estabelecendo procedimentos relacionados a essa revisão.

A resolução vai obrigar os fundos a rever, por exemplo, as tábuas de mortalidade, ou seja, as projeções relacionadas à expectativa de vida adicional dos participantes após os 60 anos de idade. A SPC não admitirá projeções de longevidade inferiores às apuradas pelo sistema norte-americano em 1983 e que serve de referência no Brasil. Alguns fundos, reconhece Pena, ainda usam projeções de 1949, quando a expectativa de vida após os 60 anos era menor. Quanto maior a longevidade considerada, maior é a necessidade de reserva do fundo, o que pode revelar um excedente inferior ao inicialmente apurado para o final de 2007.

A resolução do CGPC - conselho formado por representantes do governo, de gestores, de participantes e de empresas patrocinadoras dos fundos - vai estabelecer também parâmetros relacionados a juros, já que a tendência, a longo prazo, é de queda das taxas e, portanto, de redução da rentabilidade. Muitos ainda contam com rendimento de 6% mais inflação, o que pode ser muito conforme a carteira de investimentos.

Uma vez refeitos os cálculos, antes de uma eventual elevação de benefícios, os fundos terão que dar preferência à redução de contribuições, diz Pena. Para ele, contribuições é mais prudente do que criar novos compromissos com benefícios, ainda que eles sejam temporários.

Mônica Izaguirre, do Valor Econômico