Notícias Gerais

GUILHERME BARROS
VINICIUS TORRES FREIRE
COLUNISTAS DA FOLHA

Reduzir impostos sobre financiamentos bancários ou o dinheiro que os bancos têm de deixar parado no Banco Central são medidas que tendem a baixar as taxas de juros para consumidores e empresas. Mas o governo não vai mexer em tributos ou no recolhimento compulsório sem que os bancos ofereçam, como contrapartida firme, juros menores, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista à Folha.

Mantega afirma que, nesta semana, pedirá ao Congresso que apresse a votação da lei que cria o cadastro de bons pagadores, outra medida que em tese deve reduzir o custo dos empréstimos. O plano "anti- spread" do governo pode ter ainda algum fundo ou seguro para cobrir perdas com empréstimos para pequenas e médias empresas. Fazenda e BC estudam desde novembro como criar um seguro que destrave os empréstimo para empresas menores.

Mas o plano "antispread" apenas ficará pronto depois que Fazenda e BC terminarem os estudos sobre as causas das altas taxas de juros no país.

"Spread" é a diferença entre o custo do dinheiro para os bancos e a taxa de juros cobrada dos clientes. Desde o final de 2008, "spreads" e taxas de juros ficaram ainda mais altos, mesmo depois de o custo de captação dos bancos ter caído e de o Banco Central ter interrompido a campanha de alta da taxa básica de juros, a Selic.

"Alterar o compulsório é uma possibilidade, mas qualquer iniciativa tem de ser amarrada com o compromisso de os bancos baixarem as margens", diz o ministro. Mantega conta ainda que o governo estuda medidas com o objetivo de aumentar a concorrência entre bancos.

Risco de inadimplência alto, falta de garantias para reaver os empréstimos ("risco jurídico"), impostos e compulsórios encarecem os financiamentos. O governo diz estar calculando se cada motivo apresentado pelos bancos "vale quanto pesa".

"Acho que há um certo exagero quanto ao risco de inadimplência, que é o principal componente do "spread", segundo os bancos. Temos de ver se eles não estão exagerando o risco de inadimplência", diz Mantega. Quando o risco de inadimplência cresce, como numa recessão, os bancos tendem a elevar os juros e a conceder menos financiamentos. O ministro diz que, se os bancos exagerarem nos juros e encarecerem o crédito, poderão, porém, causar mais inadimplência, risco que justamente gostariam de evitar.

PIB e superávit 2009

O ministro diz não ter meta de superávit primário para 2009 nem projeção de perda de arrecadação. Acha que vai ter "uma dimensão" dos dois números apenas em meados do ano, pois o "cenário mundial ainda está muito indefinido".

Sobre o PIB, Mantega acredita em "desaceleração" ainda no primeiro trimestre, "talvez no segundo também", com retomada do crescimento a partir do segundo semestre.

"Neste ano, o superávit vai ser uma "variável dependente': dependente de tudo o que precisarmos fazer para manter essa economia funcionando bem. Mas vamos continuar olhando com muito carinho para a situação fiscal", diz o ministro.

Comércio exterior

O comércio exterior também deve ter novidades em breve. Mantega adianta apenas que o o Brasil vai tentar conter o protecionismo na América do Sul e evitar que o comércio regional encolha. O governo pretende expandir o uso de moedas nacionais nas trocas entre países, como já começou a ser feito entre Brasil e Argentina. De resto, deve ser criado algum mecanismo que facilite, garanta e barateie o financiamento do comércio exterior entre países da região. Mas o ministro não quis adiantar nenhum detalhe. Disse apenas que o programa não envolve dinheiro do BNDES.

Fonte: Folha de São Paulo