29 de Julho de 2022 às 10:48
Saúde
Foto: SP Bancários
De 2012 a 2021, mais de 40 mil bancários (42.138) tiveram o direito ao benefício acidentário reconhecido pelo INSS por conta de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. No mesmo período, 156.670 bancários tiveram reconhecido o afastamento por doença comum.
Cerca de 54% destes benefícios comuns, no entanto, referem-se às doenças características do trabalho bancário: Transtornos Mentais, LER/Dort e do Sistema Nervoso.
Ou seja, o que foi reconhecido como acidentário pelo INSS não condiz com a realidade, já que o adoecimento ligado ao trabalho é muito maior do que o efetivamente reconhecido.
Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – e foram compilados pelo Dieese.
O dia 27 de julho é dedicado como o marco nacional das medidas de Prevenção a Acidentes do trabalho.
A partir de 2013, transtornos mentais e comportamentais passaram a ser a principal causa de afastamentos na categoria bancária.
De 2012 a 2021, apenas os Transtornos Mentais foram responsáveis por 5% dos afastamentos por acidentes de trabalho (auxílio previdenciário B-91), e 10% dos afastamentos por doenças comuns (B-31), nos Grupos Econômicos em Geral (conjunto total dos trabalhadores brasileiros).
Porém, no mesmo período, no setor econômico em que estão inseridos os bancos, as financeiras e a Caixa Econômica Federal, os transtornos mentais representaram 39% dos afastamentos por acidentes/doenças do trabalho e 29% dos afastamentos não reconhecidos como acidente ou doença do trabalho
“Ou seja, mesmo subnotificadas e não reconhecidas como tais, as doenças do trabalho que acometem os bancários são um alarmante sinal de um sistema de organização do trabalho que adoece muito mais que outras categorias, e que joga para o trabalhador e para o Estado o ônus desse adoecimento geral”, afirma a secretária de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato, Valeska Pincovai.
“Já passou da hora de os bancos serem responsabilizados por esta prática agressiva, e criarem um ambiente de trabalho que realmente respeite o ser humano”, afirma Valeska Pincovai, secretária de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
As despesas do INSS com afastamentos no setor bancário no Brasil, de 2012 a 2017, somaram 776,8 milhões, 5,73% do total, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho.
“Por isso precisamos fortalecer as leis e normas regulamentadoras e todos os sistemas que protegem os trabalhadores, uma vez que, se deixarmos tudo nas mãos dos patrões, este cenário não mudará tão cedo”, pontua Valeska.
Porém, o governo Bolsonaro foi na direção contrária, ao rever uma série de normas regulamentadoras que resultaram na simplificação da fiscalização e na diminuição da segurança no trabalho, segundo especialistas.
“A revisão das normas regulamentadoras durante o governo Bolsonaro veio no sentido de desproteger a saúde dos trabalhadores, precarizar as condições e as relações de trabalho, diminuir a participação dos trabalhadores no local de trabalho no que se refere a saúde e a segurança, e diminuir a proteção do Estado”, diz Leonor Poço Jakobsen, advogada e especialista em direito internacional do trabalho.
Dezenas de entidades assinaram o Manifesto pela Saúde e pela Vida dos Trabalhadores e das Trabalhadoras no Brasil.
“Os sistemas de informação oficiais ocultam as vítimas do capital! O sistema de suposta proteção à saúde dos trabalhadores do setor privado formal estimula a subnotificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e protege as empresas. (…) A proteção da saúde dos trabalhadores não pode se basear em treinamentos e exames médicos periódicos: trabalhadores não são cobaias!”, diz trecho do manifesto.
O documento contém 18 propostas relacionadas ao tema para o próximo governo federal. Uma delas é a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador (SINAST), com o objetivo de promover o direito humano ao trabalho digno, seguro e saudável e preservação do meio ambiente, com efetivo controle social.
No dia 5 de agosto, Dia Nacional da Saúde, será realizada a Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde 2022 - Saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano fundamental: Trabalhar sim, sofrer não, morrer jamais!
A secretária de Saúde do Sindicato, Valeska Pincovai, participou, no dia 13 de julho, da reunião das Centrais Sindicais que organizou a pauta que será encaminhada à Conferência.
A reunião teve como objetivo potencializar o debate sobre a importância do SUS e da ação sindical em defesa do SUS e de suas políticas de saúde do trabalhador e da trabalhadora, e contribuir com as propostas da classe trabalhadora para a conferência, que acontecerá em 5 de agosto.
Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 pessoas morreram em acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (MPT-OIT) no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente.
Entre 2012 e 2021, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.
Além dos prejuízos humanos e às famílias, os custos econômicos dessas ocorrências se manifestam em gastos do sistema de saúde e do seguro social, e, no setor privado, em uma enorme redução da produtividade derivada de dias perdidos de trabalho acumulados. Estimativas da OIT apontam que essas ocorrências causam a perda aproximada de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) global a cada ano.
“No caso do Brasil, esse percentual corresponde a aproximadamente R$ 350 bilhões anuais se considerado o PIB brasileiro de 2021, de R$ 8,7 trilhões. Em dez anos, a perda econômica, sem contar as perdas familiares, os gastos do sistema previdenciário e de saúde, alcança 3,5 trilhões de reais, segundo esse critério. Doenças e acidentes de trabalho afetam milhões, mas podem custar trilhões ao país”, observa o procurador do MPT e cientista de dados Luís Fabiano de Assis, coordenador da Iniciativa SmartLab.
Fonte: SP Bancários
Link: https://sindicario.com.br/noticias-gerais/mais-de-40-mil-bancarios-se-afastaram-por-doencas-e-acidentes-de-trabalho-em-10-anos/
