7 de Outubro de 2008 às 19:58
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O mundo assiste a uma grande onda de intervenção estatal no setor bancário privado. Nos Estados Unidos, o governo ajudou financeiramente o JP Morgan Chase a comprar o Bear Stearns em março, quando tudo começou, e deu garantias contra perdas ao Citi para este absorver o Wachovia (que agora podem ser suspensas como resultado da disputa do Citi com o Wells Fargo).
Fora do sistema estritamente bancário, o governo americano assumiu o controle das gigantes hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac e virtualmente estatizou por US$ 85 bilhões (em forma de empréstimo) a seguradora AIG. Além disso, estendeu em centenas de bilhões de dólares as linhas de liquidez aos bancos, fechou os olhos para a qualidade das garantias recebidas, decidiu remunerar os depósitos compulsórios e usou seu poder de pressão para provocar outras fusões de bancos.
Na Europa, a Islândia parece na iminência de estatizar o sistema bancário, e países como Alemanha, Áustria, Espanha, Portugal, Dinamarca e Irlanda anunciaram medidas para introduzir ou estender a garantia aos depósitos. No caso da Irlanda, a garantia é tão ampla que provocou a ira dos seus pares na União Européia (UE), temerosos de uma corrida bancária em que depositantes transfiram recursos de bancos de outros nacionalidades para os irlandeses. Houve socorro estatal a bancos específicos como o Fortis, do Benelux, o alemão Hypo Real State, o britânico Bradford & Bingley e o belga Dexia.
No caso do Fortis, a Holanda literalmente estatizou a parte nacional do banco. Entre os emergentes, medidas de socorro aos sistema bancário já foram tomadas na Rússia, Coréia, Chile e Brasil.
Há uma ironia no fato de que a maior onda de intervenção do Estado no sistema financeiro ocorre num momento em que a estatização bancária havia se tornado bandeira ideológica do passado, que hoje mal é desfraldada pelas poucas correntes mais à esquerda do espectro político. Esta invasão do setor público no sistema financeiro, aliás, não vem na esteira da política, mas sim das próprias finanças, já que os bancos quase quebrados, depois da farra da desregulamentação excessiva, são uma enorme ameaça à economia real.
Em recentes artigos no seu blog no site do Financial Times, o economista holandês Willem Buiter abordou provocativamente (mas sem um apoio claro) a questão da estatização do sistema bancário. Segundo Buiter, “há um antigo argumento de que não há razão real para a propriedade privada de instituições bancárias que recebem depósitos, porque elas não podem existir seguramente sem esquemas de garantia de depósito ou de emprestador de última instância, que são em última instância bancadas pelo contribuinte”.
Armando Castelar, da Gávea Investimentos, acha que, se a crise for às últimas conseqüências, pode-se chegar até o ponto da estatização em alguns países, mas como uma etapa temporária, ao fim da qual os bancos seriam repassados novamente à iniciativa privada. Ele nota que perdas ao contribuinte também muitas vezes ocorrem com bancos públicos, como no caso do Brasil, em que recapitalizações do Banco do Brasil tiveram um custo de vários bilhões de reais. “O Proer foi mais barato do que o socorro aos bancos estaduais e federais”, diz Castelar.
Ele prevê um futuro de regulação mais dura dos bancos, visão com a qual concorda o economista Fernando Ferrari Filho, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e presidente da Associação Keynesiana Brasileira. “Não diria que tem de haver um processo de estatização, mas não há dúvida de que devemos entrar numa fase de regulação muito mais forte”, diz Ferrari Filho. Ele defende a restauração de alguns pontos da chamada arquitetura financeira internacional de Bretton Woods, como mais controles de capital e a recuperação por parte das autoridades econômicas da capacidade de estabelecer parâmetros para a trajetória do câmbio e do crédito.
Fernando Dantas, de O Estado de São Paulo
