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(foto: Assessoria de Comunicação MTE - 8/05/2012)

Objetivo é obter consenso e deixar novas regras mais transparentes

Assessoria de Comunicação MTE

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, se reuniu no dia 8 de maio com representantes de todas as centrais sindicais para discutir alterações na regra de concessão do registro sindical. Segundo o ministro, há um consenso de que a criação de novos sindicatos precisa de um conjunto de regras claras, padronizadas, que afastem a subjetividade na análise dos pedidos.

“Há um consenso de que é necessário tomar uma medida sobre a aferição dos registros sindicais. Vamos tentar construir o consenso para dar uma resposta e um novo encaminhamento para a questão”, afirmou Brizola Neto. 

O ministro considera que há um caráter subjetivo muito forte na Portaria 186/08, que estabelece as regras para a concessão do registro. Ele entende que, embora haja um aspecto técnico na análise, a regra atual dá margem à subjetividade. “Se a gente tem um conjunto de regras definidas e claras, a gente vai buscar um caminho mais próprio e adequado para que o processo de registro sindical tenha um padrão e partir desse padrão não haja favorecimentos”, disse. 

Brizola Neto destacou que existem hoje quase 10 mil sindicatos de trabalhadores e que, apenas no ano passado, houve mais de 1,2 mil novos pedidos de registro sindical. “É consenso entre as centrais de que é preciso criar um regramento. Agora, a construção desse regramento é o nosso desafio”, frisou.

O ministro explicou que foram discutidos outros pontos relacionados à organização sindical, mas que será dada prioridade à questão do registro sindical e outros pontos serão debatidos posteriormente. “Ficou bem claro que existe um caminho importante a ser seguido: que é necessário fazer uma profunda discussão sobre organização sindical, buscar avançar naquilo que é consenso, não se negar a discutir o que é dissenso e, ao mesmo tempo, buscar dar respostas rápidas para os problemas mais emergenciais”, concluiu Brizola Neto.