Notícias Gerais

O líder do governo e relator da matéria, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), apresentou seu parecer à MP com reajuste de 7% para os benefícios da Previdência Social acima de um salário mínimo. O reajuste original da MP era de 6,14%, que corresponde à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 50% da variação real do PIB de 2007 para 2008.

Apesar de ainda não haver unanimidade entre os partidos da base aliada ao Executivo, tanto na Câmara quanto no Senado, em torno do índice de 7%, Vaccarezza conclamou os deputados a votarem com o governo. O impacto previsto nas contas da Previdência Social com o aumento maior que o original é de R$ 1,1 bilhão.

Vaccarezza garantiu que até o dia 4 o governo trará os ministros da Previdência Social e da área econômica à Câmara e ao Senado para discutir os números envolvidos nos aumentos propostos.

Valor possível

Segundo o relator, o aumento de 7% foi encontrado depois de discussões com os ministérios da Previdência Social e da Fazenda e é um "valor possível de ser assimilado por meio de suplementação orçamentária".

Para o líder governista, "nenhum aposentado do mundo teve esse aumento". Ele criticou o uso do ano eleitoral para defender índices que podem comprometer mais o orçamento da Previdência. "Não fomos procurar esse índice para aproveitar o período eleitoral", afirmou.

Critério para 2011

Em relação à norma de reajuste para 2011, Vaccarezza disse que a regra existente na MP (inflação mais 50% da variação do PIB) se tornou inócua devido ao PIB de menos 0,2% apurado para 2009.

Por isso, ele tirou essa regra do texto e garantiu que o aumento real para o próximo ano será tratado em conjunto com o projeto de Orçamento para 2011.

Sem consenso

Na tarde do dia 28 de abril, Vaccarezza e os líderes da base aliada na Câmara e no Senado tentaram fechar um acordo em torno do índice de 7%, mas não foi possível.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse em plenário que o seu partido não votará a matéria na Câmara até que a bancada do Senado feche questão com os deputados em torno de um índice comum. Alves defendeu uma votação de consenso dentro do partido. "Não faremos mais o papel de votar e depois mudar uma decisão do Senado, o que constrangeria a Câmara", afirmou.

Fonte: Rodolfo Stuckert - Agência Câmara