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A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (15) o calendário de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010, ano-base 2009. O primeiro lote de pagamentos sai no dia 15 de junho, seguido por seis lotes mensais, até 15 de dezembro.

A ordem de liberação das restituições obedecerá à forma como foi feita a apresentação à Receita. Quem entregou a declaração pela internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete, ficando por último os que apresentaram através de formulário.

Os idosos continuam recebendo prioritariamente as restituições, obedecendo também à ordem de como fizeram a entrega da declaração.

Veja o calendário da restituição:

1º lote, em 15 de junho de 2010
2º lote, em 15 de julho de 2010
3º lote, em 16 de agosto de 2010
4º lote, em 15 de setembro de 2010
5º lote, em 15 de outubro de 2010
6º lote, em 16 de novembro de 2010
7º lote, em 15 de dezembro de 2010

Declaração

Até a última segunda-feira (12), a Receita recebeu 7,7 milhões de declarações do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) 2010. A expectativa é que cerca de 24 milhões de contribuintes prestem contas neste ano.

O prazo para a entrega termina em 30 de abril. Quem não entregar o documento nesse período terá que pagar multa de R$ 165,74. Está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 ou recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte que ultrapassem R$ 40 mil.

O órgão lembra que o sistema de transmissão das declarações fica fora do ar entre 1h e 5h da madrugada. O programa de preenchimento, no entanto, pode ser baixado a qualquer hora.

Fonte: Folha Online