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O Senado aprovou nesta quinta-feira (18 de outubro) o projeto de lei 281/05, de Patrícia Saboya (PDT/CE), que aumenta de quatro para seis meses o período da licença-maternidade. A proposta, conforme a Agência Estado, foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos da Casa em caráter terminativo. Agora, a matéria seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados para aprovação.

Pela proposta, o benefício das trabalhadores de empresas privadas ficará a cargo da Previdência Social nos quatro primeiros meses. Nos 60 dias restantes, a própria empresa assumirá o pagamento. A despesa não terá custo ao empregador, que poderá abatê-la no Imposto de Renda.

O texto original recebeu cinco emendas que foram aprovadas, entre elas a que estende o benéfico às mães adotantes. O Senado ainda avalia projeto de Eduardo Azeredo (PSDB/MG) que propõe o aumento do período em mais 60 dias em caso de nascimentos múltiplos, prematuro ou de nascimento de criança portadora de malformação ou doença graves, que demanda maior atenção das mães. Nesse caso, a licença seria paga pela Seguridade Social.

O projeto de Patrícia Saboya foi idealizado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Junior, e começou como uma campanha da instituição que angariou apoio da Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente, 58 cidades e seis Estados já oferecem o benefício. A proposta também conta com a simpatia do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que vê o tema como uma questão de saúde pública.

Secretaria de Imprensa e Comunicação, com Agência Estado