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A presidenta do SEEB-CG, Iaci Azamor Torres e o secretário de finanças , Valdecyr Pereira Rios participaram na tarde desta terça-feira (14), de Audiência Pública que debateu a violência contra a mulher, que aconteceu na Assembleia Legislativa de MS.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional esteve em Campo Grande nesta semana para investigar os fatores que colocam o Estado entre os que possuem o maior número de morte de mulheres. Nesta terça-feira (13), a CPMI que é constituída pela senadoras Ana Rita (PT-ES), Jô Moraes (PCdoB-MG) e deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) elencou dados sobre a violência contra a mulher e afirmou que a realidade em MS é preocupante.

"Mato Grosso do Sul está em 5º lugar entre os Estados que mais assassinam mulheres. A média é de 6,1% de assassinatos para cada 100 mil mulheres enquanto a do Brasil é de 4,4% para 100 mil", constatou a relatora da Comissão, senadora Ana Rita. O primeiro colocado é o Estado do Espírito Santo (9,4%), o segundo Alagoas (8,3%) e o Paraná aparece na terceira colocação (6,3%). Os dados são baseados no estudo Mapa da Violência 2012, realizado pelo Instituto Sangari e Governo Federal.

O interior corrobora outro cenário de pouco orgulho. Ponta Porã supera as capitais mais violentas do País, como Porto Velho, Rio Branco e Manaus. Na fronteira com o Paraguai, a média é de 18.8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, mais que o dobro da média nacional.

Em Campo Grande, os índices são calculados em 5,4 homicídios de mulheres para cada 100 mil. O percentual saltou nos últimos 10 anos. Antes, a estimativa era de 3,3. Com o aumento da taxa, o município que era considerado o 24º mais violento no ranking nacional agora é o 19º. 

Despreparo

Falta de delegacias especializadas, profissionais sem atualização, ausência de uma Secretaria de Estado da Mulher, acúmulo de processos, machismo crônico. Estes são apenas alguns dos pontos avaliados como agravantes da situação violenta registrada em MS. "Ainda faltam delegacias. São 11 no interior e 2 na capital, sendo que uma delas está fechada. Se aqui em Campo Grande a situação é crítica, imaginem no interior", destacou a relatora.

O acúmulo de demanda também foi verificado na Vara de Violência Contra a Mulher. "Percebemos um esforço do juiz, da Promotoria e da Defensoria, mas mesmo assim ainda existem dificuldades na garantia da execuação da Lei Maria da Penha", complementou Ana Rita.

Mulheres indígenas

Segundo o Mapa da Violência, a faixa etária feminina mais vitimada por homicídios é de 14 a 29 anos. No Estado, maior parte das estatísticas são puxadas pela população indígena.

"Percebemos que elas não são respeitadas no atendimento, não se considera a fala da mulher indígena, tanto na saúde quanto nas delegacias", disse a senadora.

"É geral a gente ouvir dizer que a mulher gosta de apanhar, gosta do marido. Quem atende as mulheres indígenas é a Polícia Federal (PF), com isso ficamos desamparadas quando precisamos resolver um problema rápido", descreveu Atiliana Brunetto, indígena e membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Dourados.

A guarani-kaiwoá Alda Silva é cacique da aldeia Jaguapiru, também situada em Dourados. Alda também afirmou que o "empurra-empurra" de responsabilidade expõe as mulheres à violência: "No nosso caso, a Funai repassa para a PF que repassa para os outros e não resolvem". 

Posicionamento

A meta da CPMI é concluir relatório geral em março de 2013 e repassar o documento às autoridades federais, estaduais e municipais. A conclusão estava prevista para dezembro deste ano, mas houve atrasos na agenda.

Por enquanto, além de MS, a comissão já visitou a Paraíba, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal, Goiás e deve encerrar as diligências no Amazonas.

Junto às investigações são realizadas audiências públicas para discutir a temática. Em Campo Grande, a audiência foi proposta pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) e contou com a participação de parlamentares, servidores e entidades organizadas.

SEEB-CG com RBV News